Por Filipe Vilicic
Quando bolei a Breeza ao lado da Anita Krepp, há pouco menos de 2 anos, uma das primeiras bobagens que ouvi foi: “Mas seria melhor você falar de cannabis, não de maconha!”. Adoraria dizer que essa doideira teria vindo de uma única pessoa, porém, veio de várias: familiares, colegas jornalistas e, inclusive, de gente da cena. Antes mesmo de lançarmos a primeira edição, em março de 2024, abrimos conversas sobre possíveis patrocínios e apoios com diversas empresas, do setor e de fora dele. Marcou-me que uma dessas marcas, ligada à chamada “cannabis medicinal”, logo jogou na mesa: “Se falarem só do medicinal, aí entramos. Senão, não queremos conversa”. A Breeza escolheu não seguir a conversa. Maconha, cannabis, diamba, ganja… é tudo a mesma coisa.
Nesta altura do campeonato, você, breezer, já deve estar informado sobre as mudanças recentes nas regras da Anvisa em relação ao uso por pacientes e ao cultivo. Por isso mesmo, nós da Breeza escolhemos não chover no molhado, publicando mais uma reportagem do assunto. Desta vez, optamos por abrir uma conversa em tom de reflexão; como chamamos no jornalismo, uma Carta Editorial ou Carta ao Leitor.
Como o advogado Emílio Figueiredo frisou em uma live em seu Instagram, pouco após terem sido divulgadas as normas, que já corriam pelos corredores burocráticos, “finalmente conseguimos fazer um gol”. Há, sim, motivos para celebrar. Só que com muita cautela, ainda mais quando consideramos o país em que estamos.
Num resumo do resumo, quais são as novidades? Primeiro, houve um afrouxamento para os pacientes, aqueles que têm receita para usar maconha para tratar de seus corpos e de suas mentes. A Anvisa, sob a liderança do advogado Thiago Campos (celebrado por seus colegas e por associações), liberou outras formas de usar, além da oral e nasal, incorporando a demartológica, a sublingual e a bucal. Farmácias vão poder fazer manipulações da planta como remédio e, se tiver mais de 0,2% de THC, agora não é mais restrito a cuidados paliativos, abrangendo também doenças debilitantes graves, como dor neuropática crônica.
O maior avanço se deu, contudo, no cultivo. Todavia, é onde também mora o maior perigo, a depender de para onde for essa estrada.
Empresas vão poder plantar, mas até a fronteira de 0,3% de THC, o que, noutros países, poderia muito bem ser classificado como “cânhamo”. Para as pesquisas científicas, está praticamente tudo liberado, contanto que vários obstáculos burocráticos sejam vencidos. Ufa, não deve existir limite para a Ciência!
As associações finalmente ganharam uma proteção jurídica mais firme, contudo vão ter de se adequar ao que é chamado de sandbox, ou seja, a um cenário de teste (e cheio de regras). Em termos práticos sobre o caminho da importação, a maioria das sementes com mais de 0,3% de THC terão de vir de fora, o que desfavorece o cenário nacional, em prol dos gringos, principalmente daqueles em países que já legalizaram e incorporam a ganja.
Algumas das novas normas para as associações soam, digamos assim, estranhas. Caso da necessidade de ter um CNPJ com ao menos 2 anos de existência, o que represa o acesso, assim como o número limitado de vagas, que serão preenchidas por um chamamento público. Esperemos ajustes em prol, inclusive, da isonomia com a qual a lei precisa tratar pessoas e CNPJs.
Assim como o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) nos disse em entrevista recente, eu sou maconheiro, não canabizeiro. Sim, tenho minha receita, que combina com minha fibromialgia. Só que não consigo me ver como um “consumidor de cannabis”, sou um “usuário de maconha”. Até porque, prefiro as flores e com bom nível de THC, inclusive para lidar com as dores nos meus nervos. E não só por isso, a real é que curto mais a brisa de uma boa e potente sativa, assim como tem aqueles que apreciam seu uísque ou um charuto. Faz mal, mas também faz bem, e aí tá um dos motivos de promovermos tanto na Breeza a abordagem da redução de danos.
Por isso que, ao mesmo tempo que achei um baita passo finalmente ter regras para cultivo no Brasil, fiquei com uma pulga atrás da orelha. Um incômodo que estava até difícil de nomear, mas que conversava com o maconheiro que sou desde a adolescência.
A sensação desagradável se concretizou quando voltei a ouvir de um parente, o mesmo que achava melhor eu ter feito uma revista “de cannabis”, sem jamais citar maconha: “Tá vendo! Agora o governo (a Anvisa, no caso) provou o que eu tava falando. Uma coisa é usar como remédio, outra coisa é fumar maconha”. Dentro da mesma mentalidade, uma coisa também é empresas e ONGs plantando, outra é poder plantar em casa (o que continua ilegal, mesmo que descriminalizado em certos contextos).
O que estava sendo visto como óbvio progresso por muitos que estão mergulhados no assunto, como se evidenciava nas conversas nos grupos de Whats da cena que frequento mais como observador do que como comentador (afinal, sou jornalista), imediatamente passou a servir de prova para quem gosta de sedimentar preconceitos. E eu aposto: ainda se encaixam nesse grupo a maioria dos brasileiros. Neste caso, dá-se munição, mesmo que de forma involuntária, a quem protege que haveria uma planta “medicinal”, que deveria ser legalizada e defendida junto com médicos e pacientes, enquanto existiria outra “recreativa”, que deveria continuar a ser criminalizada, junto com os maconheiros como eu.
Será que seria incômodo só meu?
Legalize já!
Emílio Figueiredo nos é referência no Direito e no ativismo e, por isso, gostaria muito de concordar com a positividade de uma de suas previsões na live que fez: “Cada mudança dessa acaba impactando na mentalidade das autoridades”. Pode ser que impacte, mas nada garante que de forma progressista, como comprova movimentos como a onda de leis locais que buscam driblam a descriminalização pelo STF. Eu, estou mais confuso do que aliviado, tenho de assumir.
Outro dia fiz a conta de quantas vezes fui pego com maconha pela polícia. Até hoje, foram sete. Em todas, fui liberado, sendo que numa delas, quando eu portava 30 gramas, anos antes da descriminalização, o policial claramente só confiscou a bag de flores pra ele pois ia, digamos assim, queimar depois em casa. Sou branco e tenho aquele biotipo que, no Brasil, costuma te livrar da cadeia sem precisar de muito empenho.
Por outro lado, um amigo negro foi levado para a delegacia, quando éramos garotos, por muito menos: a sobra de um baseado. No início dos anos 2000, meu tio foi preso, falsamente apontado como traficante pelo delegado. Sangue de meu sangue, mas é dependente químico, pego na rua, com aparência que não costuma agradar às autoridades brasileiras – que, contudo, depois aceitaram um suborno que veio da família, justamente para mudar para “usuário” nos autos do inquérito policial.
Um dia depois da live de Emílio Figueiredo, deparei-me com um post de BNegão. Ele era categórico: “As grandes indústrias dão mais um passo ao caminho do monopólio de algo que era pra ser gratuito, nascendo no quintal de cada cidadão; Associações, que hoje comemoram com os tubarões, amanhã também serão engolidas; Enquanto isso, usuários e cultivadores, que foram quem ensinaram as mães e pais que cultivam atualmente e abrem associações, continuam sendo marginalizados”. Em acréscimo, um dos maiores rappers do país e do planeta, referencial para todo maconheiro, pressionava o Legislativo para aprovar a legalização e regulamentação do autocultivo e do uso adulto, assim como clamava por reparação, equidade e justiça social.
O cenário é nebuloso e sigo com certo incômodo no estômago. Todo respeito aos advogados, às associações, aos ativistas, entretanto, também aos rappers, aos artistas, à cultura canábica, ao prensado das favelas e aos maconheiros como eu.
Com exceção de em algumas poucas situações, como na defesa pela liberdade de imprensa e de expressão, jornalista não pode ser ativista, ou deixa de ser jornalista. Trata-se de uma regra que se aprende não só na faculdade, mas, principalmente, em décadas como repórter e editor. É preciso manter a desconfiança e o olhar crítico, como Breeza fez, por exemplo, quando entrevistou cultivadores que reclamavam de suas condições de trabalho, alguns em evidentes situações análogas à escravidão, mesmo sendo pressionada por algumas (poucas) associações e alguns (poucos) ativistas, que achavam que deveríamos ter descartado a pauta ou pedir licença a estas e estes antes de conversar diretamente com os trabalhadores. Se tivéssemos cedido, moralmente seria o mesmo que ter topado, lá no início, falar só da “cannabis medicinal” para atrair mais patrocínios.
Diante das novas regras da Anvisa, vemos avanços e muita gente realmente comprometida e envolvida com a causa, lutando pelo progresso, mesmo que seja num gol de cada vez numa partida que parece que só será vencida depois de mais uns 20 gols a favor; afinal, o placar geral e histórico parece que continua insistentemente no negativo, a favor do retrocesso. Entretanto, num país cheio de jabuticabas políticas e jurídicas e com trajetória de desigualdades como o Brasil, é preciso tomar muito cuidado para que o excesso de burocracias, normas e nomenclaturas próprias do juridiquês não acabem por separar o canabizeiro (protegido e celebrado) do maconheiro (ainda alvo de repressão e de prisões).
Ou seja, teremos de esperar os próximos capítulos dessa novela para entender mesmo se o copo tá mais pra cheio, ou mais pra vazio. É como se a erva estivesse num limbo, tipo o gato da caixa de Schrödinger.