Emílio Figueiredo: a história que você ainda não conhece

Por Filipe Vilicic

O primeiro baseado de Emílio Figueiredo foi com o pai. Ele tinha 13 anos, curioso estava por fumar um, e sabia que o hábito já fora de seu Ronaldo, que andava afastado da ganja justamente pela convivência com os filhos. Era fim de tarde em Niterói, os amigos do pai estavam dando uns pegas na praia, o filho demonstrou interesse e o pai acatou.

Emílio entrou em sua primeira roda, pegou o badego logo depois do pai, deu um, dois, tossiu. Quando voltou ao banco de trás do carro, com o pai e a mãe, que não fumou, sentiu que bateu, mesmo que de leve.

“Rolou esse sentimento de ritual de passagem, de confiar no pai para levar”, comenta Emílio. “Senti que era para que eu não fizesse sozinho na rua. Mas acabou que fiz sozinho, pouco depois”. Uns dias após a estreia com o pai, o garoto, já adepto do surfe, achou sua patotinha em Niterói, no Rio, deu seus pegas nos primeiros fininhos de prensado e, desde então, a planta tomou papel central em sua vida.

Voltou a falar com o pai do tema apenas três anos depois, aos 16, quando seu Ronaldo o viu sob efeito na comemoração do tetracampeonato mundial de 94, e logo comentou: “Tá de farol baixo”. Esperou sermão, mas ouviu os seguintes conselhos do pai que, afinal, havia plantado 50 pés de maconha quando morava em São José dos Campos: “Ele me pediu duas coisas para preservar minha vida. Primeiro, não ir na boca de fumo buscar (o que Emílio fez poucas vezes), pois lá seria submetido à violência dos dois lados. Segundo, não cheirar cocaína (o que seguiu na risca)”.

O Emílio que conhecemos

Assim como o pai, Emílio virou advogado, atuando no escritório da família em causas diversas, de processos por erros médicos a ações de despejo, pegava de tudo. Em 2008, anunciou uma reviravolta a seu Ronaldo: “Pai, vou legalizar a maconha no Brasil”.

O pai teria respondido: “Você é maluco, você é doido! Emílio, acorda, Emílio. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão. O Brasil foi o último país a ter divórcio, ainda não tem aborto. Você acha que você vai legalizar a maconha, Emílio? Para com isso”.

Maluco, doido, pode ter como quiser. Fato é que Emílio Figueiredo virou o maior nome quando se pensa em Direito ligado à cannabis no país. Sua curiosidade pela erva despertou aos 4 anos de idade, quando pela primeira vez viu umas gramas de seu pai, se estendeu pelo gosto como usuário, sofreu uma reviravolta simbólica na Holanda.

“Eu vi essa mudança em Amsterdã, voltei e entrei no Growroom”. Já havia tentado o plantio, mas foi no fórum online que aprofundou o estudo e trocou informações com a comunidade. Num dia em que foi comprar material para plantar, descobriu que o dono da loja era um dos fundadores do Growroom e apresentou a ele um blog jurídico onde arriscava uns textos. A conversa evoluiu e, em 2009, Emílio já se envolveu com a organização da Marcha da Maconha no Rio. 

“Falei: ‘Pai, vou na marcha da maconha’. E ele: “Você vai ser preso, faz isso, não”. No dia da marcha, apareceram Ronaldo e Magda, sua mãe. “Se desse merda, eles queriam estar do meu lado”.

Desde então, é difícil encontrar zona de conflito jurídico da cannabis em que Emílio Figueiredo não tenha se envolvido e protagonizado os avanços. Esse é o lado mais conhecido dele, de ter atuado para abrir portas para os habeas corpus (HC) de cultivo, nos progressos do medicinal, no direito ao plantio do próprio remédio, agora na regulamentação do cultivo, no esforço para aumentar para níveis coerentes o THC permitido na planta e, no cenário mais amplo e realista, no passo a passo até a legalização da cannabis, como planta, remédio, lazer, cultura, em todas as suas propriedades.

Em seu livro “Advocacia e Maconha: uma etnografia sobre os advogados nas defesas e demandas da cannabis no Brasil”, que lançou em julho e que segue suas pesquisas acadêmicas, Emílio faz exatamente o que propõe no título, nos levando por casos emblemáticos, dele e de colegas que entrevistou, e que levaram a mudanças nas lei e regulamentações.

Escreve Luciana Boiteux, doutorada em Direito Penal, política e ativista – recentemente entrevistada ao vivo pela Breeza na ExpoCannabis –, na introdução: “ele leva seu leitor a um importante momento histórico da luta antiproibicionista, quando se iniciaram as atuações coordenadas de advogados que passaram a atuar em defesa de pessoas acusadas de crimes, mas também de famílias que precisavam cultivar seu próprio remédio, mas que encontravam entraves burocráticos e moralistas que pareciam intransponíveis a princípio. Emilio, que conheci como advogado militante e ativista da Marcha da Maconha, com sua discrição e firmeza, sem dúvida alguma é uma das maiores referências na advocacia canábica e no ativismo pela legalização da maconha no Brasil”.

Quando caminha por eventos como a ExpoCannabis, ele é parado por frequência: “Minha experiência na ExpoCannabis é um negócio sem igual. Eu acho que é difícil alguém ter uma experiência igual à minha, de encontrar pessoas que eu tirei da cadeia ou que eu consegui fazer um atendimento pro bono, né? Acontece muito. Não é um ou dois casos, é toda hora eu encontro alguém que eu ajudei, né?, na camaradagem. E como sou eu quem ajuda, eu esqueço, mas quem recebeu ajuda não esquece, né?”. 

No livro, fez dezesseis entrevistas com advogados do meio, sendo quatro mulheres e doze homens, de diferentes idades, de 24 anos, com menos de um ano de advocacia, aos 77 anos, com 55 de profissão. Ele se incluí como parte desse movimento e, por decisão metodológica, substitui nomes dos e das colegas por alcunhas fictícias.

Quem é bem informado sobre a cena jurídica da cannabis, porém, logo se situa no quem é quem. O caso mais central ao livro e que o próprio Emílio considera como seu mais marcante, tanto pela parte emocional quanto pela profissional e de impacto no cenário legislativo, é o do advogado que ele chama em suas pesquisas de Wallace. Só que sabemos que se trata de Ricardo Nemer, hoje também seu sócio.

O precursor

Ricardo teve a casa invadida pela polícia por uma denúncia, de algum indivíduo do qual até hoje não se sabe a identidade. Lá encontraram 77 plantas de maconha, segundo lembra Emílio, que cultivava para tratar de sua saúde. Demos maiores detalhes da história de Ricardo Nemer em um perfil aqui na Breeza. 

Emílio atuou como advogado de seu amigo, que conheceu na época do fórum de cultivadores. Ao chegar na casa, onde a esposa de Ricardo foi abordada sozinha pelos policiais, pois o marido não estava naquele momento, Emílio Figueiredo se recorda de ter perguntado sobre o mandado para um dos agentes, que respondeu “Aqui o papel!”, apontando um fuzil para ele.

Na delegacia, tomou um chá de cadeira até chegar um investigador na salinha onde aguardava, sozinho. “Engatei em falar antes dele começar: ‘está tirando remédio de uma pessoa doente…” e continuou o discurso, “sem respirar, se metesse uma vírgula, o policial ia entrar (na conversa)”.

O investigador saiu para conversar com o delegado e, na volta, disse a Emílio que havia “entendido tudo”. As plantas foram apreendidas, mas Ricardo Nemer, que nessa poderia ser preso por tráfico, foi liberado. O caso se tornou pioneiro.

Em 2025 foram completados dez anos desse dia e, assim, do marco que deu origem à possibilidade do HC para autocultivo no Brasil, hoje trunfo de pacientes e umas das sementes de esperança para o caminho para a legalização e para que o bom-senso prevaleça não só na pauta da cannabis, mas com outros temas progressistas urgentes e que estão coligados à cultura, ao uso e aos ritos da maconha.

A batalha, todavia, não é fácil. Antes de sair o HC de Ricardo Nemer, ele voltou a quase ser preso. Tornou-se uma batalha jurídica na qual ele estava entre ser tido como traficante, ou então o correto, como paciente e cultivador de uma planta que lhe faz só bem, além de nenhum mal a ninguém ao seu redor ou onde for.

Lembra Emílio: “O MP denuncia, pede prisão, dois processos vão pro juiz, o de HC e o de prisão, e aí ele manda o Ricardo se defender”. Vê assim seu colega de profissão e melhor amigo no banco de réus. “Na audiência, o juiz não olhava na nossa cara”.

Aí foi adiado, pois um policial que era testemunha não apareceu. Conseguiram trancar a ação penal e, depois de vaivém e recursos, finalmente sai o HC de Ricardo. Apesar de ter sido o primeira a ser pedido para o autocultivo de pacientes de cannabis no Brasil, não foi o primeiro a sair, mas o 25º, de tantos trâmites e pacas de resistências que sofreu.

“Estava lá na tribuna, chorando, não me controlava”, recorda Emílio, do dia em que viu seu amigo sendo julgado por atitude pela qual é, hoje, aplaudido.

No íntimo

Por dez anos, de 2008 a 2018, todos os casos em que atuou na área canábica foram pro bono, tanto de forma individual como por meio do coletivo da Rede Reforma. Apenas recentemente, portanto, Emílio Figueiredo passou a se manter com o dinheiro vindo da advocacia na área, agora atendendo de tudo, do criminal a empresas, passando por associações e cultivadores.

Seu honorário, contudo, tem certa flexibilidade. “É um mercado duro, de muita ostentação e pouco dinheiro. Vejo a advocacia como função social, então dificilmente alguém não é atendido aqui por questão financeira, se não foi, é porque não soube conversar. Falo a minha hora (o preço), se tiver inadequado para o momento da pessoa, podemos conversar e achar equilíbrio”.

Dentro de casa, a bandeira da maconha é evidente. Ele cultiva seus pés, com todos os documentos para tal, e o assunto é normalizado com a filha mais velha, de 9 anos de idade, que já lhe perguntou sobre e com quem quer ler o livro “A HIstória da Cannabis em Quadrinhos” e que, talvez até por ser assunto comum do pai de quase 50 anos, nunca demonstrou curiosidade com a substância em si. Virou coisa de velho e menos interessante justamente por não ser proibida? Já com a filha mais nova, de 6 anos, o tema ainda não é comum, pela idade dela, mas deve surgir com a mesma tranquilidade, com o passar do tempo.

Com o próprio pai, seus últimos contatos tiveram ligação com a maconha. Os potenciais medicinais da planta lhe haviam sido apresentados ainda jovem, no ano de 2000, quando seu Ronaldo teve câncer pela primeira vez, e para resistir ao duro tratamento de quimio e radioterapia, o médico lhe recomendou fumar uns baseados.

“Cheguei em casa, mais de meia-noite. Meu pai largado no sofá, todo ferrado, e disse ‘pô, me arruma um baseado?’. Que porra é essa, vai voltar agora (com câncer e após anos sem)? ‘O médico disse que vai me ajudar’”, recorda Emílio.

Naquele época, tudo foi feito na ilegalidade, mas na prática com orientação do oncologista, atualizado do tema em uma das áreas que vem se beneficiando muito da cannabis medicinal. Vinte e um anos depois, em 2021, na pandemia, Ronaldo apresentou pele amarelada ao voltar de Portugal, para onde havia viajado para ver sua quinta neta nascer.

Ao pegar os resultados de exames, o médico lhe disse que era um câncer intratável e incurável. Emílio estava no momento e, logo após, contou por telefone para sua irmã. A cannabis voltou a acompanhar o pai como alívio nos momentos finais de sua vida. 

Emílio Figueiredo batalha para que a maconha possa ajudar na vida de famílias como apoiou e apoia, em tantos aspectos, a sua família.