Se você fumasse um nos anos da ditadura militar e fosse pego pela polícia, ganharia a alcunha de “toxicômano”, etiqueta que o governo queria grudar na comunidade breezada daqueles tempos. Aliás, de “usuário” dificilmente seria chamado, pois as páginas de jornais da época preferiam os termos mais carregados de preconceito, como “viciado”, “drogado” ou até mesmo “praga”.
Os estigmas associados à cultura canábica no Brasil estão muito ligados a mitos espalhados pelo e ações persecutórias do regime militar que tomou o país de assalto de 1964 a 1985. É o que evidencia um novo estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que no título explica a que veio: “Corpos para punir ou tratar: as representações sociais sobre os usuários de drogas na Folha de S. Paulo durante a ditadura militar”. O “punir” ou “tratar” é pelas reações da sociedade aos toxicômanos da época, que eram separados no noticiário entre criminosos e doentes, usualmente a depender de sua classe social e da cor da pele. Ou seja, não tão distante de como é, na prática, nas ruas do Brasil de hoje em dia.
A pesquisa procurou identificar como foram representados os usuários de substâncias psicoativas pelo jornal Folha de S. Paulo, a partir da análise de 305 matérias publicadas nos anos ditatoriais (na imagem que abre essa reportagem, alguns exemplos). Nota-se como havia empenho em associar a imagem de “toxicômano” a criminosos, e faltavam matérias com informações científicas, sendo que termos como “viciado”, “drogado” e “dependente químico” eram jogados nas páginas sem qualquer critério.
PRECONCEITO VINDO DOS EUA
“Na década de 1960, os Estados Unidos capitanearam projetos de repressão às drogas que encontraram solo fértil no Brasil ditatorial, influenciando a legislação”, analisa Marisete Hoffmann Horochovski, especialista em sociologia da saúde e orientadora do estudo, assinado pelo seu então aluno de mestrado Júlio César Rigoni Filho. O contexto mundial que pressionava o Brasil da ditadura militar era o da Guerra Fria, do surgimento de uma contracultura que era combatida pelos sistemas repressivos, e de acordos internacionais da ONU que condenavam substâncias como a maconha. Por outro lado, também eram os tempos dos hippies, do rock, do punk e da difusão das substâncias psicoativas.
Essa tensão levou países como os Estados Unidos a fabricarem pesquisas forjadas contra o uso de maconha e a criar duras leis antidrogas, como já contamos aqui na Breeza, e que serviram de péssima inspiração aos latino-americanos, como nós aqui no Brasil. Na conversa com a nossa reportagem, a socióloga Marisete Hoffmann Horochovski, também professora da UFPR, aponta duas leis da ditadura (se tiver maior curiosidade, Lei nº 54.216/64 e Lei n. 385/68) que criminalizaram usuários e os equiparam a traficantes, tornando ambos passíveis de prisão.
Uma das reportagens analisadas no estudo conta de uma visita de estudantes das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo ao Palácio do Planalto, em 11 de novembro de 1970, na qual o então presidente do país, o general Emílio Garrastazu Médici, deu o tom de seu pensamento preconceituoso (e aqui nem nos propomos a entrar em outras partes da mente do ditador) em relação às drogas, que chamavam de “tóxicos”: “Não se trata apenas de combater o tráfico de entorpecentes. Antes de mais nada, é preciso acabar com o vício. E esta não será uma tarefa fácil”.
Ao longo da ditadura, a Escola Superior de Guerra tinha como uma de suas funções identificar características e comportamentos associados a ideias consideradas subversivas. Se você fosse pego com um fininho e não tivesse as costas quentes (pois quem tem as costas quentes no Brasil infelizmente acaba se livrando de punições, e essa regra era seguida de forma ainda mais rigorosa na ditadura), havia enorme chance de ser levado a interrogatório para te perguntarem sobre comunistas e outras figuras que eram tidas pelos generais como “os inimigos”. Ou seja, você que tinha fumado e eram os milicos que ficavam noiados vendo fantasmas em todos os cantos.
Caso você fosse tido como um criminoso, o destino era a cadeia (e valia rezar para não te acharem um comunista, você sendo ou não um). Se fosse visto como um “doente”, era levado a centros de internação que mais se pareciam com prisões com práticas de tortura liberadas. Já viu o ótimo filme “Bicho de Sete Cabeças”, da cineasta Laís Bodanzky e estrelado por Rodrigo Santoro em um de seus melhores papéis?
Marisete, a professora da UFPR, usa o filme de exemplo, justamente por se tratar de uma história real, citando uma epígrafe que está no estudo que fez a radiografia das reportagens de jornais ao longo da ditadura :”É de Austregésilo Carrano, em ‘O Canto dos Malditos’: “Pai, por que você fez isso comigo? (…) Eu, dentro de um lugar desses… e meus estudos? Se tivéssemos conversado, pai, eu lhe provaria que não sou um viciado… não sou, pai! Não precisava me trazer pra cá. Por que não conversamos, pai? Por que não conversamos, porra?”. A obra autobiográfica, que inspirou o filme ‘Bicho de Sete Cabeças’, aborda a internação compulsória do autor em um hospital psiquiátrico; num manicômio, uma instituição total na perspectiva de Erving Goffman. Além desses hospitais, tinham clínicas de reabilitação e comunidades terapêuticas, muitas das quais financiadas pelo governo, que retiravam o indivíduo do convívio social”.
A pesquisa evidencia como o regime militar usava a Guerra às Drogas de desculpa para perseguir, prender e torturar o que eles tinham como “subversivos”, os opositores ou potenciais “inimigos” dos generais. Os jornais da época – que, vale lembrar, sofriam também com acossamento e censura – por vezes reproduziam esse discurso e, segundo o estudo, desprezando o fato de que a nossa erva natural, assim como psicotrópicos como o LSD, eram frutos de uma cultura que surgia justamente como resistência aos movimentos retrógrados e ditatoriais, nos presenteando também com movimentos como o hippie e o punk.
MUITO DIFERENTE DO BRASIL DE HOJE?
É claro que muito se evoluiu na lei, e a recente descriminalização pelo STF é prova concreta. Ao mesmo tempo, houve ainda maiores progressos na saúde pública, com atendimentos pelo SUS e a liberação do uso da cannabis e de algumas outras substâncias, como cogumelos, para fins medicinais.
Contudo, ressalta a pesquisadora Marisete Hoffmann Horochovski, da UFPR: “De forma geral, as representações sociais sobre usuários de drogas como doentes ou como criminosos se mantém até hoje”. Além disso, passos para trás foram dados nos últimos anos. “No governo Bolsonaro, uma mudança na legislação voltou a favorecer a internação compulsória de usuários de drogas, fortalecendo o tratamento em instituições privadas e comunidades terapêuticas, mostrando uma aproximação com o período ditatorial”, afirma.
Nos últimos anos, gente que comandou nosso país parece ter flertado com palavras que pareciam já ultrapassadas para nosso povo, como “golpe” e “ditadura”. Nos últimos dias, um país vizinho, a Venezuela, viu suas ruas tomadas por corpos de opositores que denunciavam a manipulação das eleições em favor de Nicolás Maduro. Os fantasmas ditatoriais têm batido à porta, então é prudente estudar o que costuma ocorrer com a comunidade breezada quando esse tipo toma o poder. Em outras palavras, é preciso estar atento e forte para preservar as conquistas alcançadas e continuar a progredir.
Filipe Vilicic