Imagine um lugar onde você pode fumar, beber, usar sua droga de preferência em paz, com segurança, em meio a pessoas que estão no mesmo clima. Se você gosta de cerveja, uísque, deve ter pensado no conforto de uma cadeira de bar. Se for do cigarro, do charuto, talvez num rooftop ou numa praça. Nós da ganja temos nossos espaços, em várias baladas, cafeterias, porões com música ao vivo e tantos lugares legalize. Isso, claro, se você for dos que têm acesso a esses cantos canábicos.
A conversa aqui será muito sobre acesso. Qual espaço seguro há para usuários de cocaína, metanfetamina, crack e outras drogas ilícitas? Ou mesmo para maconha, a depender de quanta grana você tem no bolso, se pro prensado ou pra flor.
Muito, mas muito mesmo, dependerá de sua classe social e econômica. Farialimers adeptos do pó se divertem em suas casas noturnas e festinhas, protegidos por seguranças particulares e, numa extensão, pela própria polícia. Se passam mal, é só levar pro hospital (particular). Para quem cai no crack, porém, nossa sociedade destina a Cracolândia.
“Não gosto do termo Cracolândia, prefiro ‘cena de uso’. Qual a diferença entre a Cracolândia e um local cheio de bares, de gente bebendo? Ambos são cenas de uso de drogas, mas uma é lícita e paga imposto”, nos provoca Lauro Pontes, psicólogo e professor universitário, pesquisador e ativista da cannabis. O que pesa na diferença é o contexto social, como Pontes bem frisa em nossa conversa; num país como o Brasil, a cor da pele, também.
“O quê? Salas de consumo de drogas??? Lugares onde as pessoas usam drogas? Isso nunca deveria ser permitido!!!”, se indigna um tiozão careca… enquanto entorna seu chope no bar. Essa é a charge compartilhada pelo educador social Myro Rolim em seu Instagram; o post chamou atenção, inclusive deste jornalista da Breeza.
Rolim comenta que traduziu a charge antes publicada por um projeto de redução de danos de um coletivo da Nova Zelândia. “Utilizam essa linguagem humorística, cartunesca, para informar, e eu concordo com isso, pois muitas vezes no campo do álcool e das drogas temos dificuldade de nos comunicar com quem é de fora da área”, nos fala.
O hermetismo acadêmico, assim como por vezes o modo de falar ativista, pode mesmo afugentar não convertidos. No caso das salas e dos espaços de uso seguro, todavia, é fácil entender do que se trata e dos óbvios benefícios.
Um oásis
Com mais de quinze anos de experiência no meio, Myro Rolim compartilha que trabalhou por um período em um complexo público que oferece salas para usuários em Barcelona. “No exemplo que conheci na Europa, a pessoa pode levar a sua substância, ganha um kit descartável, técnicos vão olhar se não há overdoses e reações ao uso”.
É um refúgio, no qual a polícia não pode nem chegar perto, e com médicos, psiquiatras, enfermeiros e assistentes sociais – que se aproximam apenas quando são requisitados. “Forneciam três lanches ao dia, banheiros, roupa limpa, grupos terapêuticos”. As salas são separadas entre aquelas destinadas a injetáveis e similares, e aquelas para as drogas fumadas, como crack. Claro, não há álcool ou maconha, pois esses já possuem seus espaços seguros para uso. No Brasil, mesmo com a cannabis ainda não sendo totalmente legalizada, vamos combinar que, além de descriminalizada, é socialmente aceita em muitos lugares, de todas as camadas sociais.
“Dadas as proporções que as cenas de uso aberto de entorpecentes tomaram, prejudicando o dia-a-dia de moradores e comerciantes, bem como submetendo os usuários à extrema situação de vulnerabilidade, violência e falta de dignidade, além dos enormes gastos de orçamento público direcionados para a questão, é necessário que o Poder Público repense as políticas que foram empregadas nestas últimas décadas e procure diversificar suas táticas”, nos falou o deputado estadual Eduardo Suplicy, importante defensor das políticas de redução de danos, da cannabis medicinal e dos espaços para uso seguro (já falamos com ele desses assuntos em entrevista aqui na Breeza).
Agora em mensagens enviadas por meio de seus assessores, uma equipe da qual faz parte o pesquisador Renato Filev, Suplicy defende a implementação dos espaços seguros: “Em especial para as substâncias nocivas, capazes de gerar overdose, os espaços de uso seguro são capazes de oferecer atendimento imediato, além de acolhimento, suporte terapêutico, orientação profissional, convivência com pares, oferta de serviços como banho, lavadora de roupas, equipe orientada para atendimento de primeiros socorros, manejo de overdose, prevenção de mortes, além da oferta de insumos e orientação para prevenção de infecções”.
Faz mais de trinta anos que são realizadas iniciativas do gênero em países como Suíça, Holanda, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Canadá e Austrália. Recentemente, mais aderiram, como França e Colômbia, onde é no mínimo descriminalizado o uso pessoal de qualquer droga. Os benefícios se provaram óbvios e as únicas travas que impedem progressos do tipo são as moralistas.
Na Dinamarca, por exemplo, contabiliza-se que após a abertura desses locais, a partir de 2012, usuários deixaram de se verem jogados pelas ruas. “A situação daqui, antes de termos salas de consumo de drogas, era que todos se sentavam nas ruas e se injetavam em público”, afirmou Rasmus Koberg Christiansen, gerente de um desses lugares, em entrevista recente à BBC. “Depois que abrimos, cerca de 90% do uso de drogas em espaço aberto acabou.”
Defende o deputado Suplicy: “A estratégia do espaço é fortalecer laços comunitários, aproximar os usuários de serviços de saúde e assistência social, além de proporcionar às pessoas que fazem uso de substâncias e estão em situação de vulnerabilidade uma forma de cuidado diferenciada e inclusiva”.
E o Brasil?
Estamos pra trás, né? “O que impede é o discurso moralista, conservador, que coloca que essas pessoas (os dependentes químicos) não devem acessar cuidados e, sim, devem ser punidas pelo uso”, comenta o educador Myro Rolim. “Isso em vez de pensar de forma que proporcione cuidado e bem-estar; e, para quem queira parar, formas de mudar seus usos, sair da rua, possibilitando acesso a esses meios. A atual forma que temos não possibilita que as pessoas acessem esses cuidados”.
Rolim destaca como há diferença entre salas e espaços de uso. Enquanto os primeiros se tratam de locais fechados, menores, os segundos são abertos e proporcionam maior interação. Para ele, enquanto a primeira opção é mais adotada no Norte Global, a segunda seria adequada à realidade brasileira.
“Não temos de importar experiências europeias, temos de fazer a partir de nossas dinâmicas”, avalia Rolim. Ou seja, espaços mais abertos, que encorajem interação, apropriados para que pessoas vulnerabilizadas, em condições econômicas e de saúde precária, se sintam confortáveis e seguras (inclusive em relação à polícia) para usarem drogas, ou mesmo para pedirem ajuda, caso percebam a necessidade.
Nos bastidores políticos se sabe que será difícil implementar uma política do tipo em âmbito nacional. A presença massiva da extrema direita no Congresso e no Senado torna difícil os avanços em ações que visam redução de danos em usuários, dentre tantas outras com foco nas populações vulneráveis. Além disso, o moralismo é um empecilho, com preconceito por parte da população geral sobre o tema das drogas (isso quando não se tratam das legalizadas e/ou elitizadas) e com o termo redução de danos.
Os estados, contudo, podem legislar sobre essa pauta, pois se trata de caso em que um serviço de saúde essencial não está sendo fornecido. Em março último, o deputado Suplicy propôs um projeto de lei para a criação de “espaços de uso seguro de substâncias psicoativas” em SP. Defende ele, na conversa com a Breeza: “São Paulo precisa passar por essa experiência, oferecer alternativas à dor e ao sofrimento provocados pelo poder público às pessoas em situação de extrema vulnerabilidade econômica e que fazem uso de drogas. O centro da cidade pode servir de laboratório de um programa que já vem sendo bravamente realizado por organizações da sociedade civil, e agora podemos formalizar e fortalecer tais iniciativas”.
Filipe Vilicic