Se você foi à praia nesse verão, pode ser que tenha notado um sotaque diferente, com chiado, mas não o carioca. Quem botou o pé na areia – especialmente de Floripa, claro, mas também no Rio, em alguma praia do litoral norte de São Paulo ou do Nordeste – sabe do que eu tô falando. Os argentinos invadiram a nossa praia. E não vieram sozinhos: eles trouxeram maconha de casa.
Argentinos chegando no Brasil com flor de cannabis na mala e passando pelo aeroporto ou pelas fronteiras terrestres sem complicação não começou neste verão, mas desde janeiro se intensificou de tal maneira que a conta aproximada e extraoficial (é claro que o Ibope não tá interessado em medir isso, mas confia na Breeza) é de que cerca de 40 pessoas hajam adentrado as fronteiras brasileiras pela Argentina portando a sua maconha devidamente autorizada para fins medicinais.
O que explica esse aumento repentino do turismo argentino no Brasil é a política econômica de Milei, que mudou a correlação de forças entre as duas moedas. Até o ano passado, dar um rolê por aqui era carérrimo, artigo de luxo para os hermanos, mas há poucos meses a coisa mudou de figura, e o Brasil, que já era um destino desejado, passou a ser também um destino barato.
Mas se é para falar de como esse fenômeno se originou, voltemos a setembro de 2023, quando Piero Liebman, argentino, por supuesto, veio nos visitar com a desculpa de participar da Expo Cannabis, mas no fundo, no fundo, principalmente a fim de descobrir se conseguiria repetir no Brasil a façanha que havia conseguido em março do mesmo ano, quando viajou à Espanha para celebrar a Spannabis.
Más que amigos, hermanos
“Fizemos muitos trâmites administrativos, até que tivemos que entrar com uma ação contra a Anvisa. Então quando todo o caminho administrativo se esgotou, buscamos ajuda de advogados brasileiros, que tiveram a ideia do habeas corpus, que finalmente permitiu o ingresso com cannabis no Brasil”, conta Liebman, que por ser advogado e especialista no tema, conhecia as pessoas certas a chamar.
Hoje, no Brasil dá pra contar nos dedos de uma mão – mesmo! – os advogados que pegam esse tipo de caso. Clayton Medeiros, Murilo Nicolau, Natan Duek, Ítalo Coelho e Bianca Cardial são os mais experimentados nessa matéria e têm parceria com escritórios de direito na Argentina, no atendimento a esse tipo de demanda, que normalmente nasce quando um paciente de cannabis quer poder seguir usando a sua medicina durante a viagem e se arma uma rede de apoio entre os dois países para reivindicar o direito ao acesso à saúde.
Direito esse que na Argentina já está(va?) garantido pela regulamentação, na figura da Reprocann (órgão regulador que outorga licenças para pacientes e associações, que eles chamam de ONGs). “Surge Reprocann e me pergunto como fazê-lo valer em outros países. Foi assim que conseguimos estabelecer os procedimentos para ir à Spannabis, em 2023, e no mesmo ano, ao Brasil”, contextualiza Liebman.
A bem da verdade, argentinos com Reprocann já entraram em praticamente todos os países da União Europeia, e também no Reino Unido, Colômbia, Paraguai, El Salvador e Uruguai. Parceira dos brasileiros, a advogada Victoria Clerc considera o Brasil um dos mais complicados. “O Brasil tem uma grande trava para solicitar o reconhecimento desse direito porque precisa ainda ser via judicial. O resto dos países exigem apenas trâmites administrativos”, conta ela, que considera essa conquista histórica. “Faço esse trabalho com muita convicção porque é para dar acesso à saúde, para a saúde não pode haver fronteira.”
Fenômeno de nicho, ainda
Não pode haver fronteira, mas tem limite. E no caso dos argentinos é de 40 gramas de flor in natura ou 6 frascos de 30ml para viagens de até um mês. Para isso, o paciente precisa reunir os documentos pessoais, receita médica, comprovante de viagem e hospedagem.
“Eu gosto ainda de pedir relato do paciente, que ele mande traduzir e eu peço pra ele assinar o relato, acho que traz boa fé ao processo. Mostra que tem emprego fixo, conta das patologias, sobre como melhorou fazendo uso de maconha e como ficar sem pode prejudicar o tratamento. Eu ainda coloco nos autos um vaporizador pra evitar qualquer tipo de constrangimento na chegada dos argentinos”, explica Medeiros, supracitado advogado e dos mais atuantes na área, revelando que a fundamentação da tese é muito parecida à dos habeas corpus de cultivo.
Não apenas os argentinos podem se beneficiar desse caminho. Praticamente qualquer paciente de cannabis registrado no seu país de origem como tal pode solicitar à Justiça brasileira o reconhecimento ao direito já garantido em terras vizinhas. E, hoje por hoje, as chances são de 100%. Até agora, todas as ações movidas no Brasil para esse fim foram procedentes, e têm sido cada vez mais rápidas.
A barreira real tá no bolso. Um HC de viagem custa entre 300 e 1.000 dólares. Convenhamos, não é pra todo mundo. Mas quem pagou, não se arrepende. O youtuber Alan Santa Tuca, que viajou em janeiro a Florianópolis, via terrestre, com 40 gramas de maconha e viveu “uma das viagens mais lindas da vida”, comprova: “Poder desfrutar da cannabis, no meu caso, minha própria medicina, cultivada por mim, é uma glória. Estar nas lindas praias brasileiras e poder fumar a minha medicina, é mais que um prazer, foi um gozo.”
Sim, você leu direito, maconha em flor. Os argentinos tão entrando com coisa que nem você pode comprar por aqui. Porque assim como flor na Argentina é medicina, no Brasil a Anvisa enquadra como tóxico e proíbe a sua importação desde 2023.
Um novo mercado para a advocacia canábica
Em algum momento na pré-história do renascimento da planta no Brasil, por meados de 2014, o Emílio Figueiredo conduziu algum ou outro processo para a entrada de estrangeiros portando maconha, mas, em volume, essa onda que estamos vivendo é um momento inédito, em plena expansão do marco regulatório, onde as sentenças dos tribunais saem antes mesmo do parecer do Ministério Público, que, a propósito, também é favorável.
Essa posição, à favor dos pedidos de HC de viagem, o MP só adotou mais recentemente, depois de entrar em contato com o tema e mudar de opinião. “Promotor de fronteira atua muito em tráfico de drogas e não tá acostumado a ver o lado da cannabis medicinal, quando conhecem, apoiam na hora”, conta Murilo Nicolau – também colunista da Breeza –, que não havia pensado na possibilidade de um HC de viagem até ser interpelado por Juan Palomino, famoso advogado canábico em terras hermanas que planejava entrar no Brasil com as suas próprias flores e experimentar, claro, a temperatura da água onde a maconha tá fervendo.
“Me encanta a forma como o Brasil está podendo regular a cannabis. O associativismo é um fenômeno mundial, mas, pessoalmente, como advogado, gosto muito de ver um juiz que emite uma sentença com uma medida cautelar, me dá uma segurança que eu posso transmitir aos meu clientes”, constata Palomino sobre essa parceria Brasil-Argentina que, no campo da maconha, tá bem entrosada.
Anita Krepp