Uma cidadã argentina desembarcou no Rio de Janeiro com cinquenta gramas de flores, cartuchos de óleo de cannabis e um vaporizador. Usualmente, isso soaria como manchete das páginas policiais dos jornais. Felizmente, não é o caso. Os tempos estão mudando e os ventos sopram a favor da brisa. A história de Victoria Clerc, a cidadã argentina, passa longe da polícia, da prisão e de qualquer repressão, e tem final feliz: acompanhada de sua bag e seu bolador em uma praia ensolarada do Rio de Janeiro para curtir as férias sem incômodos.
“Já viajei várias vezes com cannabis em meu país, mas é a primeira vez que faço isso para um destino internacional”, nos conta Victoria. Advogada, dona de seu próprio escritório, ela é especialista em regulamentações de cannabis e cânhamo e preside uma ONG do tema na Argentina. Faz o uso medicinal para conter fortes dores na cervical devido a uma cervicalgia postural, além de lhe auxiliar a regular a insônia.
Algo como um mês antes de viajar, Victoria contatou um advogado brasileiro, Ítalo Coelho de Alencar, para conseguir autorização para embarcar com o seu medicamento para o Brasil. Demorou apenas dois dias para a 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro liberar o salvo-conduto, no início deste mês de setembro.
“Não esperava uma resposta tão rápida! É uma viagem que planejei com apenas um mês de antecedência e foi uma grande alegria descobrir que poderia trazer cannabis”‘. Breeza conversou com ela na semana passada, na quarta-feira 17, quando já tinha desembarcado com a planta na bagagem. No roteiro, a turista argentina ainda incluiu outras cidades em Minas Gerais e no estado do Rio.
COMO VIAJAR COM A ERVA
A primeira dica para quem quer viajar com a planta na bagagem é: procure orientação jurídica. Por isso, ouvimos alguns advogados especialistas no tema para entender o que é preciso para passar até pela polícia federal no aeroporto sem qualquer preocupação.
Pode parecer óbvio à maioria, mas vale ressaltar: como estamos falando de viajar legalmente com cannabis, seja de avião, carro ou navio, em todos os casos isso só é possível de se fazer quando você é um usuário de cannabis tida legalmente como para fins medicinais. Em todos os cenários, parte-se também da seguinte orientação: tenha todos os documentos em mãos para se for abordado.
“Em território nacional, o HC (habeas corpus) dá uma segurança, assim como a receita médica. Mas é importante ficar atento às limitações da prescrição, como se podem ser flores, se só pode extrato e a quantidade”‘, indica o advogado Murilo Nicolau, também colunista da Breeza, e que tem boa parte do trabalho focada nesses HCs para usar, portar e plantar maconha.
Com a papelada em mãos, pacientes não têm encontrado dificuldades em passar por quaisquer fiscalizações em nosso país. Afinal, é tudo dentro da lei, e isso vale para viagens de carro ou aéreas. Já quando se trata de uma viagem internacional, o cenário complica.
“Se pedem minha opinião, costumo dizer: não leve. Se vão mesmo assim, meu conselho jurídico é: olhe com calma e veja como fazer corretamente no país de destino”, comenta Murilo. “Se não tiver certeza absoluta de que está tudo certo, não se exponha a esse risco”.
O caso da vinda da turista argentina Victoria Clerc com cinquenta gramas para o Rio de Janeiro, por exemplo, conta com várias particularidades que pesaram a favor. Explica Ítalo Coelho de Alencar, advogado do caso: “Há algumas coisas em comum entre Brasil e Argentina. Ambos signatários de tratados de direitos humanos, que prezam pelo direito à saúde. Cada país tem uma regulamentação e não é proibido em nenhum dos dois. Lá o usuário cadastrado pode cultivar, aqui no nosso país, se tem receita, pode usar”. Argumentos nessa linha basearam a defesa do salvo-conduto ganho por Victoria.
ATÉ PRA GRINGA?
Será que seria possível o contrário, sair do Brasil com cinquenta gramas e chegar em Buenos Aires sem qualquer problema? “O brasileiro teria direito, sim, mas seria preciso entrar com uma ação lá na Argentina”, esclarece Ítalo. Para viagens internacionais, ele destaca que “nunca é tão simples”.
O estrangeiro que quiser vir para o Brasil com seu medicamento de cannabis, consegue. O caso de Victoria Clerc não é o primeiro. O pioneiro data de 2022, quando uma brasileira que vive na Alemanha com seu marido, alemão, quis ingressar no Brasil com 300 gramas para uma estadia de três meses.
“Na Alemanha, devido ao seu quadro de fibromialgia e dor crônica, a paciente faz uso regular de um produto de cannabis in natura”, afirma a advogada Marcela Goldschmidt, ao relembrar do caso, atendido por ela. “A paciente faz acompanhamento com um médico neurologista e psiquiatra alemão, que prescreve o referido produto para uso vaporizado. O plano de saúde, inclusive, reembolsa o valor do produto”. Todos esses argumentos serviram para assegurar o salvo-conduto que liberou a entrada no nosso país. “Como não existe produto semelhante disponível no mercado brasileiro, foi necessário impetrar um habeas corpus para garantir o ingresso da paciente em território nacional, portando seu remédio e o vaporizador, sem risco de constrangimento”.
E se um cliente brasileiro pedisse a ela por orientações para sair de nosso país com maconha (medicinal, esclarece-se) na bagagem? “Para viagem fora do Brasil não aconselho levar o produto, o ideal é conseguir uma receita de um médico local e comprar um equivalente por lá”, diz ela. “Importante pesquisar como está o contexto jurídico desse tipo de substância, se é proibida ou regulamentada no país. Outra saída seria se consultar com um advogado local para saber se é possível ingressar no país portando o produto”.
Além de considerar o destino final, é preciso calcular a rota até lá. “Na Alemanha pode ser legalizado, mas e se o avião parar antes em uma escala em um país onde não é?”, questiona o advogado Murilo Nicolau. Nesse caso, vale a lei de onde se fez a parada e, logo, a pessoa pode sofrer com as punições previstas. Ou seja, não passe por essa!
Mas e se mesmo assim um paciente de cannabis decide levar seu medicamento para o exterior, sem ter o salvo-conduto na gringa? Murilo lembra de casos assim e aí a sugestão é levar consigo todos os documentos brasileiros que lhe permitem o uso e porte, como a receita médica (de preferência, em inglês ou no idioma do destino) e o HC.
Foi pelo o que passou o aposentado Charles de Simas, de 57 anos, em uma viagem de carro de Florianópolis para Montevidéu, no Uruguai, em 2022, junto com dois amigos, todos ligados a uma associação de plantio de cannabis de Santa Catarina. Faz dez anos que ele usa a erva para lidar com as consequências do Parkinson e, por isso, sempre leva junto. “Se não fosse a danada da cannabis, não estaria na condição que estou hoje. Ela me deu uma vida melhor”, relata. Além disso, o trio transportava diversas amostras, pois estava a caminho justamente de uma ExpoCannabis.
No meio do trajeto foram parados por uma blitz de policiais uruguaios, próximo à fronteira com o Brasil. O policial perguntou a Charles se havia “algo de fumar” no veículo. O brasileiro mentiu, disse que não. Após revista, foram achadas latas de maionese com flores, em um total de cerca de 400 gramas, além de outros produtos à base de cannabis.
“Mostrei que tinha todos os documentos que me permitem usar no Brasil, como a receita e o HC, ao que ele respondeu ‘Mas aqui não é o seu país'”, recorda Charles. Apesar de no Uruguai ser legalizado, não é permitido ultrapassar a fronteira com maconha sem as devidas autorizações. O oficial que comandava aquela blitz, todavia, quis saber mais da situação de Charles, que lhe contou o motivo de usar o medicamento, que o trio era ligado à associação de plantio e que estavam justamente a caminho da ExpoCannabis no Uruguai.
Após ouvir tudo, o policial os liberou: “Pegue suas coisas, coloque no carro e siga viagem. Mas se prepara que deve ter mais blitz no caminho”. Os três amigos seguiram a viagem com maior receio, mas não houve qualquer outro contratempo. “Foi uma situação difícil que só se tornou engraçada por termos saído numa boa. Acho que o policial passou é pano pra gente”. Muitas vezes, é preciso contar com o bom senso. Ainda mais em terras estrangeiras.
Filipe Vilicic