Por Filipe Vilicic
Formada em Direito na UFRJ, o encantamento com os estudos fizeram Natalia Amorim se enveredar para o Mestrado em Sociologia e Antropologia, também pela UFRJ. Hoje doutorando, ela comenta, porém, que não sente que escolheu seu objeto de estudos: a maconha. Para ela, foi a cannabis, e a questão das drogas no geral, que a atraiu e a chamou. O canto canábico da sereia.
O começo do interesse foi quando estudava Direito. Era 2006, quando foi promulgada a Lei das Drogas, e se discutia muito o assunto, então ela ainda pegou a onda na hora certa para surfar. Na graduação em Direito, tinha aulas com a professora Luciana Boiteux, que já era um importante nome no campo de pesquisa, e lá passou a integrar o Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos.
“As drogas me escolheram e eu fui ficando, fui cultivando, fui me interessando cada vez mais, ‘Olha, deixa eu ver como é que eu pesquiso isso’”, nos conta Natália Amorim hoje, ao se recordar daqueles tempos de faculdade. Na mesma época em que começou a se atrair pelo tema como pesquisadora, despertou-se como usuária.
“Quando fui estudar mesmo a questão das drogas, na universidade, todo mundo usava”, comenta. Antes da faculdade e de se informar mais sobre, ela vinha de uma educação mais proibicionista, típica dos anos 1990 e de uma família que também havia lidado com excessos de uso. Após experimentar na UFRJ, porém, foi amor no primeiro pega, e logo ela percebeu que aquela seria sua “droga de eleição”.
“Fui indo cada vez mais pro universo da maconha e, quando experimentei, não teve volta”, diz. “Por essa relação pessoal do que que me despertou, é que eu não larguei, fui cada vez mais: posso falar sobre maconha, posso pesquisar sobre maconha. E isso foi tomando outras dimensões”.
A pesquisadora canábica
Com o grupo da Luciana Boiteux, ela desenvolveu a pesquisa “Tráfico de drogas e constituição: um estudo jurídico-social do tipo do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais”. O trabalho se propôs a estudar o primeiro ano de aplicação da nova Lei de Drogas, mostrando a interpretação que os juízes davam à lei, e já indicava o que viria a se consolidar nos anos seguintes.
“Vimos tendências claras, como do juiz primeiro entender que as coisas que o Ministério Público falam são verdadeiras, ou que a polícia é verdadeira. Há uma presunção ali de alinhamento mesmo, né?, e muitas vezes a gente vê nas sentenças o juiz falando ‘não existem motivos para os policiais mentirem’, mas com isso ele está pressupondo que existe pro réu mentir, né?”, avalia, já mostrando tom crítico dos resultados. “Tem muito isso da disputa de quem é que diz a verdade, mas eu realmente acho que tem muito uma questão de classe, de pessoas (os juízes) que não têm uma imaginação, mesmo. E aí eu não tô dizendo isso para passar pano de nenhuma forma, tá? Mas, assim, que não sabem como as coisas funcionam fora das suas bolhas, entendeu?”.
A pesquisa já evidenciava que os juízes puniam, majoritariamente, pessoas negras e pobres que circulavam nas regiões periféricas da cidade com pequenas quantidades de maconha e/ou de cocaína e que, na prática, a Justiça não buscava definir critérios para diferenciar uso e tráfico, havendo uma tendência pela imputação do tráfico e pelo encarceramento das pessoas com drogas, quando essas estão em áreas mais pobres do Rio de Janeiro. Em outro dos estudos que participou, feito na Defensoria Pública do Rio uma década depois, em 2017, transformou em mais dados essa percepção à qual havia chegado.
Ao avaliar a recepção da Justiça a réus dos morros e nas chamadas “regiões de domínio do tráfico”, observa-se que pessoas com drogas costumam ser acusadas por dois crimes, de associação e tráfico, aumentando ainda mais sua sujeição ao cárcere. A pesquisa também mostrou que, na maior parte dos processos, para justificar uma condenação era usado como base o depoimento dos agentes de segurança do flagrante.
O levantamentou confirmou o que já vinha sendo falando sobre a aplicação da Lei de Drogas: é desproporcional, mais voltada aos jovens, aos homens negros e aos moradores das periferias da cidade que circulam com pequenas quantidades de drogas. Descobriu-se, por exemplo, que 32% das sentenças tratavam de menos de 50 gramas de maconha, e 47% de menos de 50 gramas de cocaína, assim como se apontou que a taxa de condenação por tráfico é altíssima, de cerca de 80%.
Mais recentemente, entre 2020 e 2023, Natalia participou da primeira pesquisa de alcance nacional sobre os crimes de tráfico, realizada pelo Ipea. “Trouxe um perfil das provas e dos processados, dos réus. E aí foi uma pesquisa também muito grande, de alcance nacional”. Para ela, os estudos que vem fazendo comprovam percepções que já temos, como de que: “As entradas em domicílio pela polícia nunca acontecem nos bairros ricos, só nos bairros pobres. No bairro rico não acontece a entrada, não acontece a apreensão, não acontece a abordagem. Quem é abordado no bairro rico é uma pessoa que não tem as características físicas e sociais de uma pessoa dita rica, entendeu?”.
Complementa Natalia Amorim, que se define como uma pesquisadora da maconha: “Vou te dizer que já li umas 2000 sentenças de tráfico na minha vida, bastante coisa… e eles (juízes, policiais…) realmente têm um discurso muito pré-moldado e que se repete”.
De 20 em 20 anos
Se foram duas décadas que ela abraçou as pesquisas sobre drogas e, nesse passar do tempo, viu evolução do tratamento que se dá para o assunto. Escreveu, em artigo inédito que está para sair no volume III do do livro Maconha no Brasil Contemporâneo:
“Ao mesmo tempo que é proibida, há formas de cultivo que hoje são autorizadas. Ao mesmo tempo que sua venda é criminalizada, seu uso e cultivo pessoal não são mais (…) estamos em um momento melhor do que há vinte anos, quando comecei a estudar essa Lei de Drogas. Lá em 2006 eu não imaginava que em 2026 estaria fazendo um doutorado tendo como tema de pesquisa a regulamentação do cultivo de maconha no Brasil. Mas este é o cenário disponível hoje e, independente das limitações presentes, acredito que daqui a vinte anos ainda estaremos aqui, falando sobre pesquisas como maconha. E, espero, que cada vez numa perspectiva melhor”.
Em 20 anos, esperamos que possamos falar da maconha de forma bem mais livre, em ambiente antiproibicionista, legalizado e regularizado.
Podemos ser reflexo das mudanças na família de Natalia. Ela comenta que todos sabem que é uma pesquisadora da maconha, o que é bem-recebido. “Eu falo nas rodas de família, eu sempre levo a palavra da maconha e as pessoas estão mais abertas a ouvir. Acho que essa é a nossa função de agência, a capacidade que eu sinto e que é muito imediata, são as pessoas com quem eu falo, as pessoas que estão no meu ciclo”. Bora espalhar a palavra!
A pesquisadora da maconha tem hoje uma relação diária com a ganja, e não só na vida acadêmica. Diz que para ela acalma, ajuda a se organizar e a focar em meio a um turbilhão de ideias. “Ao invés de eu ficar naquele caos”. E lhe dá maior disposição social, a tira da preguiça de falar com as outras pessoas, porque não se considera uma pessoa naturalmente extrovertida. A maconha a ajuda a se soltar.