Por Filipe Vilicic
Contra a dor, a receita, de um médico brasileiro no ano de 1903: extrato de cannabis Indica, extrato de beladona e manteiga de cacau, sendo 0,01g de cada ingrediente, a ser administrada como clister ou supositório.
Efeito calmante e hipnótico: 1g de extrato meimendro, 1g de maconha e 64g de julepo gomoso, devendo o paciente ingerir 2 a 4 colheres de chá por dia, era a receita em 1906.
Se você precisasse de maconha no Brasil do século XIX e até a década de 1930, tinha na farmácia. Os médicos eram liberados para receitar aos pacientes, com indícios de que alguns só iam atrás do documento para ter acesso à diamba.
Naquela época, chamava-se a medicinal de cannabis, para diferenciar da maconha, a mesma planta, só que assim nomeada quando usada de forma social, ritualística ou mesmo para cura (mas não pela medicina acadêmica) por pobres, pretos, indígenas. Os privilegiados podiam comprar na farmácia, enquanto aqueles de cujas culturas foi extraída a erva, tinham seus modos e costumes criminalizados. A ganja como desculpa para prender os excluídos. A situação toda soa familiar?
O cenário de mais de 100 anos atrás não é conceitualmente tão diferente do que o de agora. “Há multifatorialidade no proibicionismo, não tem um proibicionismo específico, que seria amplo, geral e restrito e que funcionaria de todas as maneiras, em todos os lugares. Então, a vida do maconheiro dependia de quem era esse maconheiro, da cor da pele desse maconheiro, da condição que esse maconheiro se encontrava”, pontua o historiador Saulo Carneiro.
É dele um novo livro que está para sair pela editora Vista Chinesa, o “Antes da Proibição: Quando a Maconha Era Remédio”, agora no momento de captação no modelo de financiamento coletivo com a pré-venda da obra (confira no link). No trabalho, fruto de suas pesquisas acadêmicas e levantamento com teses, dicionários médicos, farmacopéias, obras jurídicas, periódicos e jornais, revela um variado uso medicinal da cannabis num período entre o meio do século XIX e o início do século XX.
Quando (quase) tudo podia
Como é hoje no Brasil, o uso medicinal era legalizado no Brasil, naquela época, inclusive com anúncios em jornais. Outras formas de uso, porém, já estavam passando pelo processo de criminalização. Até meados do século XIX, a diamba não era ilegal, e Carneiro conta que “a maconha era muito presente no cotidiano”: “Tinham os escravizados que utilizavam socialmente, assim como os ‘escravos de ganho’ (diferentemente dos escravizados rurais ou domésticos, estes circulavam pelas ruas para prestar serviços ou vender mercadorias), que tinham maior liberdade e usavam pelas ruas. Agora, do outro lado, por exemplo, também tinha o intelectual maconheiro”. Ele recorda de uma crônica de Olavo Bilac, “Haxixe”, do fim do século XIX, na qual o autor debate sobre a droga com outros intelectuais.
A primeira norma que regulou os usos da maconha foi a famigerada “Lei do Pito de Pango” de 1830, que determinava as punições para quem fosse pego utilizando maconha e definia penas diferentes para usuários escravizados (cadeia) e livres (multa). As leis anti-drogas já nasceram enraizadas no racismo. Todavia, por mais comentada que essa norma seja, fato é que a “Lei Do Pito de Pango” não pegou e caducou. O que vingou, contudo, foram primeiro as normas locais que proibiam o uso nas cidades. Depois, tornou-se lei federal. Porém, o alvo era então tão-somente o uso social-adulto.
“A medicina vai se apropriar de uma substância, purificar essa substância, tornar ela um medicamento, estandardizar ela e viabilizar um tratamento padrão e que seja abrangente”, explica Carneiro. Ficou proibido tudo que não fosse aprovado pela farmacracia, conceito resgatado pelo historiador em seu livro e que estabelece uma técnica de controle social inerente ao que se chama de “estado terapêutico”, comandado por médicos e farmacêuticos, cujo propósito seria controlar o uso de drogas por meio da prescrição médica. Um fenômeno do século XIX, quando a sociedade passou a enxergar de forma distinta cidadãos comuns e os médicos-farmacêuticos, confiando a estes o acesso às drogas, e limitando-as ao uso terapêutico, ao separar e controlar os motivos e as formas de usos.
Para Carneiro, há uma interseção dos interesses da medicina, da farmácia, da indústria, dos agentes políticos e da opinião pública. A indústria liberou o acesso ao fim medicinal, com a maconha sendo comprada em farmácia, proibindo qualquer outro uso não aprovado por um médico. Essa manobra criminalizou modos de vida de setores populares, práticas ritualísticas, religiosas, hedônicas e terapêuticas, servindo como desculpa para a perseguição de grupos excluídos, como dos mais pobres e os negros.
“Antes da Proibição: Quando a Maconha Era Remédio” tem o mérito de propor uma nova perspectiva sobre o cenário da maconha no Brasil: a da farmacracia. No século XIX, é proibido qualquer uso não médico pois a farmacracia queria controlar o mercado, sendo ela o funil de acesso. Para isso, criou a linguagem na qual a cannabis era o nome associado à compra em farmácia, enquanto maconha era vista, como escreve Carneiro em seu livro, como o “veneno africano que precisa ser extinguido”.
Dentro da medicina, que é o principal foco da historiografia da obra, o autor defende os médicos em dois grupos. “Antes do meu trabalho de historiografia se tinha essa impressão de que havia uma homogeneização da medicina”. O que ele define são dois lados, um da “medicina social”, que “queria proibir de vez a maconha por meio de um discurso alinhado ao racismo científico e à eugenia”; e outro que é o do “coletivo terapêutico, que utilizava a maconha medicinalmente”. Esses dois grupos ainda podem ser rastreados nas opiniões médicas até o Brasil de hoje.
Bom até para asma?
As farmácias do século XIX eram acessíveis a poucos, pois eram caras, restritas às elites e às maiores cidades. Para quem tinha esse acesso, a maconha medicinal liberada no pré-1930 vinha ou na forma de manipulações receitadas pelos médicos, ou mesmo como produtos de prateleiras.
Os primeiros registros da maconha em um remédio pronto datam de 1870, com diversos anúncios em jornais do “Cigarros Indios”, da empresa francesa Grimault & Cia. O anúncio, sucinto, indica como medicamento para o tratamento da asma. Além desse produto, haviam muitos outros.
Um caso curioso é quando um grupo de farmacêuticos analisaram os “Cigarros Indios” e entraram com uma reclamação para tentar banir o produto do Brasil. Motivo? Para eles, não haveria a quantidade de cannabis que estava sendo dita no rótulo. “O ponto que eu que eu levanto é o seguinte: os caras não estavam proibindo a maconha, eles estavam defendendo a maconha, querendo que tivesse no remédio”, comenta Carneiro.
Vale o alerta que hoje sabemos que (obviamente!) a maconha não é boa para asma. Porém, a ciência mostra sua eficácia contra vários outros males e transtornos, de depressão e insônia, a epilepsia e autismo. Quando havia permissão para o uso médico no Brasil pré 1930, os estudos científicos também estavam liberados e se pesquisavam tratamentos como para dores crônicas, cistite, impotência, retenção urinária, conjuntivite, pneumonia, espasmos, tétano, dismenorréia, vertigens, crises gástricas, zumbido e enjoos, dentre outros. Assim como com a asma, agora temos ciência de que muitos desses não são beneficiados pela cannabis, enquanto outros, são.
O interesse da farmacracia
A meta maior da indústria farmacêutica era descobrir um vegetal com potencial terapêutico, desenvolver um extrato, purificar esse extrato e achar uma molécula que sirva de princípio ativo para medicamentos. Cientistas corriam atrás dessa meta com a cannabis, porém isso só veio a acontecer em 1964, quando o químico israelense Raphael Mechoulam isolou o THC pela primeira vez (e, agora se sabe, abriu portas para se descobrirem centenas de outros princípios ativos na planta).
Nos anos de 1930, com a farmacracia cansada da perseguição (sem resultados) à essa molécula e com a sociedade pressionada a criar formas punitivistas de conter grupos excluídos pelas elites, veio a onda de proibição. Para a indústria da medicina, agora até caía bem, pois a febre da vez era a chegada das “pílulas mágicas”, como a aspirina, para as quais a cannabis podia ser uma competidora nas prateleiras.
Na tese do livro de Carneiro, foi assim, pela falta de interesse da farmacracia, pressionada à pressão social e midiática, que a cannabis foi de ser um remédio de múltiplos usos, para se tornar uma droga proibida e vilipendiada. Perseguição que se intensificou em 1936, com dois marcos históricos da “Guerra às Drogas” no Brasil: a instauração da Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes e o Decreto n. 780, que deu início ao declínio e proibição dos usos medicinais da maconha.
“Os efeitos da restrição proibicionista brasileira jogaram a produção científica em um arcabouço de inércia e inatividade, que só começou a ser superado nos anos 1990″, afirma Carneiro. A legalização do uso medicinal está levando o país agora, na década de 2020, a um cenário antiproibicionista similar ao do século XIX, com a cannabis legalizada nos consultórios médicas e por meio de tratamentos caros, enquanto a maconha segue criminalizada (apesar de serem a mesma droga, apenas circulando em grupos diferentes). Porém, hoje há indícios mais progressistas, como mostra a descriminalização pelo STF.
Não é preciso existir nenhuma “cracia” comandando uma planta, seja a das farmácias ou qualquer outra. Com a planta legalizada, haverá espaço para o medicinal, o social-adulto, o ritualístico. Se derrubadas as barreiras dos preconceitos e do controle social, toda a sociedade pode ganhar com a cannabis livre, do agro ao reggae.