Colunas
Observatório da Planta

O que o Reprocann ensinou à América Latina

Por Murilo Nicolau

Apoio: Murilo Nicolau & Associados

Em Buenos Aires, clones de cannabis ocupavam as bancadas como qualquer planta de jardim. Mudas de várias genéticas, todas legalizadas e registradas no Reprocann, expostas à luz do dia com a serenidade de quem não precisa mais se esconder. O que no Brasil ainda pareceria ousadia, na Argentina virou rotina burocrática.

A ExpoCannabis Argentina, em sua sexta edição, mostrou o que acontece quando o Estado decide organizar o que já existe. O Reprocann não é apenas um registro. É o que permite que um paciente cultive sem precisar de advogado. Que um médico prescreva sem medo de processo. Que um produtor mostre suas genéticas em uma feira sem receio de perseguição penal.

Enquanto isso, no Brasil, seguimos tropeçando na ambiguidade. As feiras crescem, mas ainda precisam negociar o que pode ou não pode ser exposto. Bancos de sementes ainda operam em terreno instável, tentando existir no limite do que a lei não proíbe nem permite. Associações recorrem à Justiça para existir, e pacientes continuam dependendo de habeas corpus para cultivar. O resultado é um setor que vive de exceções, não de regras.

O contraste é nítido. Na Argentina, mesmo após os ataques recentes do governo ao Reprocann, a estrutura jurídica segue de pé e funcionando. O debate já se transformou em prática institucional: as associações integram a política de saúde pública e o Estado reconhece a cannabis como ferramenta terapêutica e produtiva. No Brasil, a discussão ainda gira em torno da tolerância, como se o acesso fosse um favor, e não um direito.

Os clones à venda em Buenos Aires retratam um país que optou por regulamentar em vez de criminalizar. 

O Brasil poderia fazer o mesmo. Temos conhecimento técnico, profissionais capacitados e um mercado disposto. O que falta não é vontade social, é segurança jurídica e talvez coragem política para admitir que, na prática, a cannabis já faz parte da vida de milhares de brasileiros. O que falta é o Estado reconhecer.

Tem dúvidas jurídicas sobre a planta? Responderei às perguntas enviadas pela comunidade breezer. Envie DM pelo Instagram da @breeza_revista. Ou pelo meu, o @omurilonicolau.