Por Murilo Nicolau
Apoio: Murilo Nicolau & Associados
Os primeiros pacientes medicinais autorizados a cultivar cannabis no Brasil pagaram um preço alto demais pela conquista. Suas vitórias judiciais custaram saúde, estabilidade e, muitas vezes, a própria liberdade. Uma conta injusta que poucos estariam dispostos a assumir.
Em 2016, foi um advogado quem protagonizou o primeiro habeas corpus de cultivo no país. A demanda foi construída depois que a polícia invadiu sua casa e apreendeu suas plantas de maconha, apenas para depois compreender que se tratava de uso medicinal. Após ingressar com o HC, acabou processado criminalmente.
Esse episódio não foi apenas uma vitória individual (que demorou 18 meses), mas um marco jurídico que pavimentou o caminho para milhares de autorizações semelhantes. A história dessa mudança de paradigmas está profundamente ligada ao trabalho de advogados que, como Emílio Nabas Figueiredo, enfrentaram e enfrentam preconceitos, lacunas legislativas e resistências institucionais.
Agora, essa trajetória ganha registro e reflexão no “Advocacia e Maconha”, novo livro de Emílio que narra a história pelo ponto de vista de quem literalmente estava lá. Um guia de referência para advogados, pacientes, acadêmicos e todos que compreendem que o debate jurídico sobre cannabis é, acima de tudo, um debate sobre direitos humanos e política criminal.
O lançamento simboliza um momento de maturidade dessa luta. É a oportunidade de consolidar a experiência acumulada e transformá-la em ferramenta para que mais pessoas possam exercer seus direitos. Uma obra que para mim reflete o quanto já avançamos, mas que também não nos deixa esquecer por que começamos essa luta.
O livro “Advocacia e Maconha: uma etnografia sobre os advogados nas defesas e demandas da cannabis no Brasil”, por Emílio Nabas Figueiredo, foi publicado pela Editora Reviver.
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