Por Murilo Nicolau
Apoio: Murilo Nicolau & Associados
A discussão sobre regulação das big techs no Brasil ganhou força nos últimos anos, e a Meta tem pressionado para que as plataformas digitais tenham mais liberdade no mercado brasileiro. Mas enquanto a empresa defende liberdade para si, continua impondo restrições arbitrárias aos usuários, chegando a excluir uma dezena de páginas de cannabis por dia.
A censurada da vez foi justamente a Breeza. O perfil desta revista online, construído com anos de trabalho, informação e diálogo com a comunidade, simplesmente desapareceu. Nenhum aviso prévio, nenhuma chance de contestação. Um corte seco, que além de injusto, expõe a contradição gritante de uma empresa que fala em liberdade, mas pratica censura.
O episódio não é isolado, eu mesmo perdi meu perfil do Instagram e apenas o recuperei após uma ação judicial. Além da Breeza e eu, diversos perfis ligados à cannabis medicinal, associações de pacientes, empresas e outros veículos de imprensa já passaram pela mesma experiência.
A justificativa é sempre a mesma e bem genérica: violar políticas de uso. Mas a falta de clareza sobre quais regras foram descumpridas torna impossível prevenir ou corrigir qualquer suposta irregularidade. Na prática, estamos diante de um autoritarismo digital, em que empresas privadas decidem o que pode ou não ser dito sobre um tema legal e de interesse público.
Quem deve definir os limites da liberdade de expressão? O Estado, por meio de leis e regulamentos democráticos, ou corporações estrangeiras que respondem a interesses comerciais globais? No caso da cannabis a situação é ainda mais grave, porque a censura digital atinge informações científicas, jurídicas e médicas que podem impactar a vida de pacientes.
Hoje censuram a cannabis, e qual tema poderá ser censurado amanhã?
Tem dúvidas jurídicas sobre a planta? Responderei às perguntas enviadas pela comunidade breezer. Envie DM pelo Instagram da @breeza_revista. Ou pelo meu, o @omurilonicolau.