Por Murilo Nicolau
Tanto esse quanto texto, quanto o texto anterior foram escritos durante uma viagem pela América Latina. O texto do Uruguai escrevi sentado em frente à praia de Punta del Este, e esse escrevo já retornando ao Brasil após passar uma semana em Buenos Aires.
Um dos pontos que mais ansiava visitar na capital Argentina era o clube de cultivo Peache Club Asociación Civil (@peacheclub no Insta), uma Associação registrada no Registro do Programa Cannabis (REPROCANN) para cultivar em favor de seus associados, também registrados no REPROCANN.
Enquanto caminhávamos pela nova sede da Associação dentre funcionários que realizavam a trima de plantas, Maurício Carpo, um dos fundadores do Peache Club, me explicava das dificuldades atuais enfrentadas pelos pacientes medicinais. Minha primeira conversa com Maurício foi em março desse ano durante a WeExpo em Campinas/SP, 4 meses após a primeira colheita do Peache Club.
Apesar da Argentina ter avançado fortemente com o Programa Cannabis, agora os desafios são outros: o Programa vem sofrendo com a falta de funcionários para sua gestão, algo identificado por todo o Governo Federal Argentino após as mudanças governamentais do novo governo. Isso tem desembocado em grande lentidão para aprovação de novos registros, e dificuldades para avanço nas questões da Associação.
Durante o tour dentre quartos de cultivo lotados de plantas e sistemas de exaustão Maurício me contou sobre o começo da REPROCANN, desenhado para que os usuários pudessem se registrar para receber autorização para o cultivo pessoal ou em rede, justamente onde entra o Peache Club.
Segundo ele, assim como no Brasil, a legalização foi encabeçada por mães que passaram a lutar pelo tratamento medicinal de seus filhos, e que encontravam barreiras nas ínfimas regulações existentes. O estopim, segundo ele, foi quando uma mãe foi detida por cultivar para seu filho, ocorrência que foi muito mal-recebida pela população argentina.
A experiência de visitar o Peache Club e conhecer de perto o funcionamento da REPROCANN evidenciou os avanços e as limitações que as regulações podem trazer, mesmo em contextos de maior abertura política como na Argentina. Enquanto por lá o cultivo pessoal e em rede são realidades legitimadas, mesmo que com dificuldades, por aqui seguimos presos a um debate essencialmente penal sobre o autocultivo, algo que já se mostrou insuficiente para atender às demandas reais da sociedade.
No entanto, os desafios compartilhados entre os dois países, como os altos custos e as barreiras de acesso aos tratamentos, revelam que a legalização medicinal, por si só, não é o fim da luta. Políticas públicas precisam ser robustas, corajosas e inclusivas para garantir que os pacientes sejam atendidos de forma justa e eficaz, sem ficarem à mercê de burocracias paralisantes ou interesses econômicos que inviabilizem o acesso.
Esse contraste entre os contextos argentino e brasileiro reforça a necessidade de ampliar o debate sobre modelos mais inclusivos de regulamentação, que reconheçam o potencial das associações e do cultivo em rede. Afinal, enquanto seguimos avançando lentamente no Brasil, o aprendizado com experiências vizinhas pode ser o estímulo necessário para repensarmos as direções do nosso próprio caminho regulatório.
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