Por Murilo Nicolau
A primeira referência que tive sobre a maconha no Uruguai foi quando vi, em 2014, a 1ª Expo Cannabis Uruguai, apenas 1 ano após a regulação da indústria da maconha por lá. Me parecia algo um tanto distante para o Brasil e mal imaginava que nove anos depois estaria eu palestrando na primeira edição da ExpoCannabis Brasil em 2023.
Em 2022 tive a oportunidade de participar da ExpoCannabis Uruguai e lá vi coisas incríveis: flores de CBD pela feira, um stand contratado pelo próprio governo uruguaio para anunciar o início da venda de flores de alto THC nas farmácias e uma chuva de baseados acesos às 16h20, ou qualquer outro horário durante o evento.
A venda de flores nas farmácias foi o grande mote da legalização nas terras uruguaias, porém acabou que a medida nunca surtiu o efeito pretendido, vez que por muitos anos a venda foi restrita às flores de CBD e baixo THC, que junto da proibição em pagar com cartão e necessidade de cadastros perante o governo, afastava a população.
Foi justamente essa alteração anunciada pelo governo uruguaio na ExpoCannabis de 2022, com o acréscimo de uma cepa de 15% de THC, e posteriormente outra com 20% de THC em 2024.
Chama bastante atenção a opção clara do governo uruguaio pelas flores in natura desde o primeiro dia da regulação, um produto que ainda causa controvérsias na indústria brasileira em especial pela sua não inclusão na Farmacopeia Brasileira, ponto recentemente solucionado pela ANVISA.
De qualquer forma, já não podemos dizer que o Brasil está muito atrás dos nossos hermanos no quesito do acesso aos tratamentos, as associações de pacientes têm preenchido com crescente êxito o vácuo das flores medicinais in natura e outros tratamentos. O que nos falta obviamente é segurança jurídica, mas é um alívio ver que os pacientes têm encontrado caminhos.
Para nós, brasileiros, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela possibilidade de cultivo de cânhamo por empresas portadoras de Autorização Sanitária para fabricar, importar e comercializar produto de Cannabis é um relance do futuro que nos aguarda, se o Governo Federal tiver interesse e forças para levar adiante a regulação desse tema, assim como foi feito no Uruguai.
Regulamentar ou não regulamentar é uma opção política. Por muito tempo a inércia e omissão estatal puderam ser escondidas detrás da proibição, mas o crescimento do número de pacientes de cannabis dia após dia aumenta a pressão sobre o Estado. Já somos mais de 600 mil pacientes no Brasil segundo estudos recentes, já não podem mais nos ignorar.
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