Por Murilo Nicolau
Quem usa as redes sociais para trabalhar vai concordar comigo: o Instagram sempre tratou muito mal os produtores de conteúdo canábico. Eu mesmo já perdi a minha conta e apenas a recebi de volta após uma ação judicial contra a Meta.
São milhares de histórias como a minha. Dia após dia ouço criadores de conteúdo dizerem que suas contas perderam engajamento, que tiveram que retirar dezenas de conteúdos do ar em razão do algoritmo apontar os posts como impróprios, isso sem falar na exclusão massiva e injustificada de contas canábicas pelo Instagram. A própria Breeza sofre com isso.
Essa censura não atinge apenas perfis que tratam da maconha recreativa, mas também de médicos prescritores, pesquisadores da planta e empresas legítimas ligadas à indústria legal.
Isso tudo sempre me pareceu muito abusivo e infundado, principalmente em razão da ação reiterada da Meta de não justificar ou fundamentar as punições aplicadas aos criadores de conteúdo, ao melhor estilo autoritário do Instagram.
O mesmo acontecia com o impulsionamento de conteúdo na plataforma quando qualquer tentativa de impulsionar temas sobre a cannabis era rapidamente vedado pela plataforma. Nem o nosso dinheiro eles queriam.
Mas parece que alguma coisa mudou na plataforma com o julgamento da descriminalização pelo STF. Você reparou como cresceu a quantidade de conteúdo 420 impulsionado no Instagram? Por aqui a mudança foi perceptível: começaram a surgir mais e mais impulsionamentos pagos de conteúdos canábicos, dessa vez com o aval do Todo-Poderoso-Instagram.
Desde o ano passado há um movimento claro da plataforma para aumentar seu faturamento. Ano passado a plataforma passou a permitir que pessoas comprassem a verificação do Instagram, o famoso selo azul, e esse ano a empresa introduziu formar pagas de aumentar o engajamento na plataforma.
Agora, talvez, tenha passado a olhar para a maconha com menos preconceito e tenha passado a permitir o impulsionamento de conteúdo sobre o tema. De qualquer forma, não podemos nos enganar. Essa decisão tem um fim bastante claro: aumentar o lucro da plataforma, e nada mais.
Essa movimentação não significa, obviamente, que o Instagram deixará de punir criadores de conteúdo canábico com a diminuição de seu alcance e até exclusão de contas, mas reforça que talvez esteja havendo uma abertura da plataforma ao tema.
Aos punidos injustificadamente, o que resta é o ingresso de ações judiciais contra o Instagram, e o argumentos são diversos. É possível, por exemplo, requerer a condenação por dano moral pela exclusão indevida da conta, cabendo também a condenação por danos materiais em razão do dinheiro gasto para estruturar a conta ou o ressarcimento, pelo Insta, do que o criador de conteúdo deixou de faturar enquanto a conta estava offline.
Outro movimento cabível é pedir que o juiz estipule uma multa a ser paga pela plataforma toda vez que a conta for suspensa ou algum conteúdo retirado do ar.
Por fim, devo repetir o que sempre escrevo aqui: maconha medicinal é legal no Brasil há dez anos. O Instagram não pode, de forma alguma, impedir que conteúdo científico e informativo sobre o tema transite na plataforma.
Tem dúvidas jurídicas sobre a planta? Toda terça, responderei às perguntas enviadas pela comunidade breezada. Envie DM pelo Instagram da @breeza_revista. Ou pelo meu, o @omurilonicolau.