A notícia da prisão das três influenciadoras que foram pegas numa investigação sobre a venda ilegal de canetinhas (ou vapes) com THC caiu como uma bomba no cenário da cannabis no Brasil, instaurando um clima de pânico generalizado. Quem fez algum tipo de publicidade, quem comprou e até quem nunca tinha ouvido falar da tal canetinha flertou com a paranoia, com uma sensação de estar sendo vigiado.
Dos grupos de WhatsApp às rodas de baseado, o assunto sequestrou a atenção do setor, principalmente pelo fato de se tratar de produtos adulterados, que vão no sentido oposto da lógica da redução de danos. Os advogados da cena contam que nunca antes haviam recebido tantas consultas. Por exemplo, sobre o que define “apologia às drogas”, um termo que parecia morto e enterrado, mas que a sensação geral é de que há um esforço na tentativa de ressuscitá-lo.
“Tá todo mundo triste, dormindo mal”, sintetizou uma das influencers com quem a Breeza conversou em off. Se no ano passado a retomada do julgamento da descriminalização das drogas no STF encheu de esperança os corações, há dias esse sentimento foi substituído pelo medo da perseguição que os criadores de conteúdo canábico dizem sofrer. Desde que a bomba caiu, muita gente tem pensado na possibilidade de mudar de país ou pelo menos de trabalho. Algumas pessoas chegaram a fechar o perfil nas redes sociais, esperando a poeira baixar.
CARO DEMAIS
Apesar de a maior parte da cena acreditar que as garotas não devem ficar presas por muito tempo – e, de fato, os advogados que as representam palpitam que elas serão soltas nos próximos vinte dias –, assusta a ideia de precisar desembolsar entre R$ 80 mil e R$ 120 mil para pagar os honorários advocatícios, isso no valor médio cobrado por uma defesa desse tipo. E se eu te contar que uma das garotas recebeu apenas um pix de R$ 400, e outra não chegou sequer a ganhar um centavo por publicitar a canetinha?
Muita gente começou a produzir conteúdo sobre maconha para viver o sonho de trabalhar com o que ama, ajudar numa causa apaixonante e fazer parte da luta pela legalização. Ao mesmo tempo, claro, tentando ganhar independência financeira pra não ter que depender de um emprego que não dê alegrias, só sirva pra pagar as contas. Mas a real é que a maior parte não é paga pelo trabalho que faz e vive de permutas. Quando surge uma empresa disposta a desembolsar que seja R$ 400 reais… bem, a gente já conhece a história. O combustível de uma lógica que alimenta amadorismo, deslizes, insegurança jurídica, hipocrisia e tantos outros males que devem ser superados se o setor quiser mesmo prosperar.
Apesar de o processo de investigação ter resultado até agora em um calhamaço de 798 páginas compilando informações de interceptação telefônica e quebra de sigilo telemático, as imagens divulgadas dos itens apreendidos na operação mostram dichavadores, papéis de seda, credencial de evento e menos objetos de fumar do que provavelmente a maioria dos brisados tem na gaveta. As influenciadoras tiveram a soltura negada durante a audiência de custódia e, em seguida, também no pedido de habeas corpus.
“Acho que essas negativas são por conta da repercussão que o caso tomou, por ser um caso midiático”, avalia Gabriel Pietricovsky, um dos advogados de defesa. “O presídio feminino não permitiu nem mesmo a entrega de itens de higiene”, conta o advogado, que topou entrar no caso para “bater no congresso e no STF” com um exemplo que ilustra o atraso que vivemos no Brasil em relação à política de drogas.
As influenciadoras foram presas sob a acusação de tráfico de drogas (sem especificar se internacional) e associação criminosa, o que Pietricovsky vai tentar desmontar com uma tese de defesa tipificada no código penal como “charlatanismo”. As três garotas são tristes exemplos do sucateamento dos trabalhos de influencers canábicos, que viram alvos perfeitos para ser cooptados por empresas de atividade criminosa.
CIRCO MIDIÁTICO
E ainda tem um agravante nessa história toda, que é a maneira como a imprensa trata o assunto da maconha. É de fato uma vergonha ver a maior parte da mídia replicando ipsis literis os releases enviados pela polícia, sem fazer sequer uma apuração rápida a respeito da veracidade das informações, oferecendo pouco ou nenhum espaço para a réplica dos acusados.
No gancho desse episódio, até o Jornal Nacional prestou desserviço à causa, mas principalmente à sociedade, ao afirmar para milhões de pessoas, que interpretam o que escutam ali como verdade absoluta, que “o óleo de maconha é o extrato da planta com seus diversos componentes, inclusive o THC, já o óleo medicinal contém o canabidiol isolado”. Bem, como sabemos, a informação não procede.
Entre os vários impactos que o cenário canábico sofre com essa história, o advogado André Feiges, acredita que, em termos práticos, duas questões devem incidir diretamente na cena daqui pra frente. “Por ser um caso de imensa repercussão midiática, provavelmente tornará as polícias familiarizadas com os vapes de maconha, suporte material ou tecnologias até pouco tempo desconhecidas por grande parte da polícia”. E, em acréscimo, “os influenciadores serão obrigados a reavaliar suas práticas e contratos, evitando assim a criminalização da atividade”.
Como todo tema deveras importante é também complexo, a Breeza conversou com figuras fundamentais de vários nichos do setor para compor um mosaico das reflexões que surgiram ou se aprimoraram a partir desse episódio. Abaixo, você encontra depoimentos de Luna Vargas, André Feiges, Mariane Ventura, Carol Pereira, Isa Tami, Manu Melo Franco, Alice Reis, Jarrão e Carol Apple.
- Luna Vargas, antropóloga e educadora
“É bem importante dizer que não foram só elas, tem toda uma cadeia de produção do mercado ilegal do Brasil, com o processo de importação, de manipulação desse produto, tem a disitriubuição e venda, e elas tão na ponta, o que elas faziam é essa parte do varejo, que fica mais exposto e por isso sai na capa dos jornais. Ninguém deveria estar sendo preso por questões ligadas a maconha, por fazer o que em grande parte do mundo se faz. O que essas pessoas precisam é uma licença, uma regulamentação pra poder fazer essa venda. Essa é uma cadeia produtiva de venda de substância facilmente comparável ao álcool, por exemplo. Existe legislação pra venda de álcool, que dá a licença de produzir e venderno Brasil, e o que essas meninas faziam é o que o atendente ou o dono do bar faz, que é oferecer e vender. Elas não deveriam ser criminalizadas por uma lacuna da falta de regulamentação. Quando você vende ou distribui ou produz alguma coisa de cannabis, principalmente tocando a planta, e esse produto não tem qualidade ou pode ser prejudicial, ou por falta de uma boa indicação do uso acaba acarretando em algum malefício, você falha como indústria e a gente não pode falhar porque estamos fazendo um trabalho muito sério ao longo de muito tempo para poder regulamentar a cannabis. Quando a gente falha como indústria isso pode atrapalhar ou dificultar a redução do estigma pelo qual a gente trabalha, mostrando os benefícios dessa planta de forma séria. É mais difícil, mais trabalhoso, menos lucrativo, mas é necessário que a gente fortaleça a indústria do Brasil trabalhando de forma séria.”
- André Feiges, advogado
“O caso possui peculiaridades. A primeira é a exploração da mulher na construção do caso, tanto da perspectiva criminal quanto midiática. Não se trata de uma mera retratação da prática de possíveis ilícitos por mulheres, mas de colocá-las num lugar de destaque por esta condição, em especial por serem jovens e corresponderem ao padrão estético hegemônico. Não que seja novidade [afinal, a polícia e a mídia sempre criam essas “personagens”: barbie do tráfico, rainha da boca, princesa das drogas etc.], embora tudo indique um papel superficial e de menor importância na atividade investigada, toda a divulgação foi centrada nas influenciadoras. Esta escolha parece ainda corresponder a uma especial criminalização destas mulheres, alçando-as à condição caricata, porém perversa, construída num mundo patriarcal e machista, como uma espécie de “sereia”, que utilizavam sua beleza para ocultar sua monstruosidade e seduzir os “homens ingênuos” para devorá-los. Outra peculiaridade é a instrumentalização de profissionais das redes sociais, os ditos influenciadores, que no mais das vezes são trabalhadores precarizados, atravessados por diversas vulnerabilidades, grande parte decorrente de sua exposição. Não custa lembrar que não faz muito que a Anvisa justificou a proibição de importação de flores medicinais pelos reiterados abusos publicitários. Chama ainda a atenção a determinadas práticas, obviamente a serem adequadamente investigadas, mas que não devem cair no esquecimento. Produtos para inalação por vaporização já foram causa de novos e sérios quadros de saúde há poucos anos nos EUA, com o surgimento do “EVALI”, pela vaporização de óleos contendo acetato de vitamina E. Assim, camuflar óleo de Cannabis em ceras, assim como aditivar esse óleo abre possibilidade novos problemas de saúde, entretanto é necessário ressalvar que tais práticas são decorrência da proibição que impõe clandestinidade dada a ausência de regulamentação.”
- Mariane Ventura, médica
“Os casos de prisões relacionados à venda ou consumo da maconha ou outras substâncias só reafirmam que o proibicionismo é uma política ineficaz e que só alimenta a violência e a desinformação. O tráfico só existe por conta da proibição, sendo que é cientificamente comprovado que ela não reduz o consumo de substâncias, pelo contrário, as pessoas têm acesso só que não da melhor forma, consumindo plantas com fungos e contaminantes, assim como as canetas com óleo sem nenhum controle de qualidade. E no caso das canetas, especificamente, tanto aquelas contendo nicotina como as que apresentam compostos da cannabis, vêm atraindo principalmente o público jovem e ganhando popularidade nas redes sociais. E isso é muito perigoso pois não sabemos o que de fato contém nesses produtos, tendo o risco de danos respiratórios por conta dos diluentes utilizados.”
- Carol Pereira, social media
“É triste que isso tenha acontecido com as influenciadoras e espero que a lei consiga separar o joio do trigo, punindo e responsabilizando os verdadeiros criminosos dessa operação. O caso também pode servir como um alerta para pessoas interessadas em trabalhar com marketing de influência no setor. É fundamental no segmento canábico que os usuários tenham consciência que, ao aceitar estar na rede, você também concorda com as diretrizes e termos de uso. Os padrões da comunidade descrevem publicamente o que pode e o que não pode nas tecnologias da Meta. A diretriz mais clara e objetiva deles, ao meu ver, é a diretriz “Cumpra a Lei”, justamente porque nenhuma diretiva ou termo de uso pode ser superior às leis onde o aplicativo se encontra. Ou seja: Até as plataformas precisam cumprir a lei. Dentre as proibições da plataforma, podemos destacar: facilitar ou promover produtos, serviços ou atividades ilegais, a venda ou o uso de drogas ilícitas ou recreativas, ou outras substâncias, produtos ou suplementos perigosos, incluindo medicamentos vendidos com receita, solicitar, comprar, vender, trocar, doar ou presentear (como brindes) drogas ilícitas e recreativas ou outras drogas, incentivar o consumo de drogas, produtos ou suplementos ilícitos, recreativos ou outras substâncias potencialmente perigosas e também, promover a venda de apetrechos relacionados a drogas, como bongs, seda para enrolar cigarros e dispositivos de vaporização. Existem centenas de dispositivos nas plataformas criados para identificar fraudes ou desvio dessas diretrizes, mas a principal defesa da plataforma é a comunidade, que pode denunciar qualquer tipo de conteúdo publicado. É preciso considerar que, nessa mesma comunidade existem milhares de pessoas, incluindo policiais, delegados, investigadores, etc., que também podem utilizar legalmente as plataformas para colher provas e trabalhar em colaboração em investigações. É preciso ter consciência sobre o tipo de conteúdo que é aceito na plataforma, mas também é necessário compreender que, mesmo que nossa vida esteja nas redes sociais, quem rege nossas vidas ainda é a lei.”
- Isa Tami, influencer e advogada
“Fiquei bem chocada. Como influencer e também advogada, sempre fiquei receosa de apostar nesse tipo de produto porque é algo ilícito que, ao oferecer, acaba se enquadrando no artigo 33 do tráfico de drogas. Nunca achei que iam atrás das influencers. Isso serviu pra mostrar pra gente que a gente precisa ir com calma, esse não é um mercado legalizado apesar de a gente querer muito que fosse. A gente precisa jogar dentro das regras. Isso vai fazer a gente demorar mais pra chegar onde queremos? Talvez não. Apesar de tratar a maconha como legalizada, sentimos que estamos avançando, pode ser que aconteça como agora, a galera ir presa, passar na mídia, exatamente o que os proibicionistas querem: mostrar quão horrível é esse mercado, porque precisam prender os usuários; acho que é o momento de a gente ter muito cuidado com como a gente fala, como a gente se comporta, porque tudo isso vai influenciar numa futura regulamentação da cannabis. Tem muitos interesses conflitantes pra regulamentação da cannabis e essa galera vai ficar em cima, qualquer vacilo que a gente der vão usar contra a cena como um todo. Precisamos lutar, nos comunicar de maneira inteligente pra passar a mensagem dentro da lei, dos parâmetros legais. É um saco, mas só assim a gente vai conseguir avançar na pauta.”
- Manu Melo Franco, estrategista de marketing e empresária
“Por que isso aconteceu, por que está acontecendo? O que tá faltando nesse mercado pra gerar esse buraco? Esse buraco que muitas vezes é um excesso. Excesso de sensacionalismo pela mídia, de ganância pela empresa e pelo dinheiro, um excesso de ego, desejo de fama de um influencer… Pra mim essas bandas podres da nossa maçã, esses mofos do nosso bud, precisam parar de se espalhar. As consequências disso, na minha visão, enquanto uma pessoa que tá atuando em várias pontas diferentes desse mercado, é que o dano é 360, um dano gigantesco para o setor inteiro. É um dano desde o pobre da favela que não tem grana pra comprar uma flor e é uma vítima do proibicionismo. O que sobra praquele cara? Essa maconha fodida, adulterada que o influencer vende na canetinha. Por que aquele cara compra aquilo? Por que fuma prensado? Essa galera que não tem grana pra comprar flor, pra acessar o óleo, se a gente tivesse legalizado, essa galera talvez tivesse acesso a redução de danos. Um dano também para um representante de empresa, que vai encontrar a porta mais fechada a partir de agora. O influencer que tá fazendo o trabalho direito também perde, porque ele vai ter o trabalho de limpar a sua própria casa pra poder falar sobre isso, é um desgaste. Todo mundo que tá trabalhando nesse mercado perde, quem tá dando duro, e a maconha perdeu mais ainda. A ciência perde, a política perde, a sociedade perde, todo mundo perde. Esse episódio também mostra um despreparo da mídia, que tem grande parte da responsa disso tudo, o que falta, o que sobra, pra onde vai, o que tá certo, o que tá errado, uma matéria mal escrita, mal falada no Jornal Nacional, sem embasamento teórico, científico, sem essa consciência social, tá colando na grande massa uma ideia muito apertada, tendenciosa de um fato muito particular que não é a regra. Reverter uma parada que entra na cabeça da massa a partir de um Jornal Nacional leva dois anos ou mais. Esses vacilos, que a gente deve assumir como um vacilo coletivo, porque a gente vê isso acontecendo e não faz nada. Joga na nossa cara de novo a inércia do nosso mercado em relação a organização que a gente precisa fazer pra não dar tiro no próprio pé. E o que a gente faz com isso? Depois que passa essa fofoca, que passa esse bafão fica o quê?”
- Alice Reis, psicóloga e redutora de danos
“É muito triste ver colegas queridos sofrendo por conta da proibição. São mães, pessoas que realmente estão tentando viver da indústria da maconha e tentando fazer algo que seja financeiramente rentável. Quando a gente pensa na perspectiva da redução de danos, a gente fala sobre combustão, vaporização e muitas pessoas fazem a escolha de consumir essas canetinhas com a intenção de reduzir danos e aí é onde mora o perigo. Porque será que a pessoa tem essa falsa sensação de que só porque tá fumando uma canetinha e não um baseado de prensado tá reduzindo danos? Tem que ficar muito claro que a única forma de a gente reduzir danos é saber exatamente o que tá ali dentro. Não só dos compostos, mas também da composição das próprias canetas. Como é feita a bateria, a solda? Chega a qual temperatura? A gente encontra extratos feitos em outros países que podem ser misturados ou não com outros compostos e que podem ter efeitos sérios pra nossa saúde. Só que tudo isso fica à mercê da proibição, que restringe esse tipo de informação. Ok, vaporizar é sim uma estratégia de redução de danos, mas qual é o equipamento, qual é o material? É totalmente diferente de uma flor, que você pode usar todos os seus sentidos pra avaliar a qualidade. Também não quer dizer que toda caneta vai fazer mal pra saúde.”
- Jarrão, empresário
“Longe de mim julgar as influencers ou quem tava vendendo óleo, eu não gostaria de julgar as pessoas envolvidas, não vejo que isso atrapalhe ou manche a causa, o mercado, as vendas. Mas preciso julgar o sistema. Isso acontece por falta de regulamentação do mercado. Enquanto o mercado viver nessa zona cinzenta, sempre vai dar margem para o mercado paralelo, e isso já sabemos que acontece há décadas, há quase um século. A falta de regulamentação no mercado faz com que as pessoas procurem formas de trabalhar usando essas brechas do sistema. O lance da ilegalidade de certa forma gera lucros porque não paga imposto, igual banco de sementes, não pode vender mas tem um monte de gente trabalhando, um monte de gente vendendo. Não é um mercado regulamentado, mas gera muito emprego e não paga imposto porque ninguém quer mexer nisso. Eu vejo as canetas no mesmo lugar, ninguém quer mexer, ninguém quer tocar no assunto. A demanda e o consumo existem e a falta de regulamentação dá margem para que as pessoas usem qualquer substância achando que é óleo de THC, plante qualquer semente, sem precedente, achando que é de um banco famoso. Pensando num futuro, quem trabalha com caneta tem que se adequar à lei, seguir as regras dos órgãos responsáveis e apresentar um produto de qualidade, assim como aconteceu com a indústria do cigarro, do tabaco convencional. Todo mundo sabe que o cigarro é agressivo à saúde, mas a indústria segue as regras e o produto circula.”
- Carol Apple, comunicadora
“Casos como esse me deixam com uma frente enorme de análise, mas sempre procuro focar naquilo que eu acho o mais danoso do proibicionismo, que é o racismo. E a própria tratativa desse caso por toda a imprensa, e até pela própria comunidade canábica, mostra esse racismo. Pessoas são presas por tráfico o tempo todo. Mulheres são presas por tráfico o tempo todo. Quando eu vejo a abordagem da imprensa tem um eufemismo, abrandando a situação de uma forma que parece uma injustiça social. Se elas eram influenciadoras, já nesse lugar elas estavam num lugar de privilégio. Quantas pessoas pretas hoje são influenciadoras de maconha na internet? Quantas pessoas brancas falam abertamente, de forma até escrachada, nesse lugar de privilégio, sobre drogas? Eu já usei a frase ´eu sou a drogada que deu certo´, e usei pra chocar. Usei pra mostrar o quanto eu no meu lugar intelectual, jornalista, branca, classe média, posso falar coisas como essa. O maior problema do proibicionismo não é só nos proibir de fazer a nossa cabeça da forma que a gente quiser, é a questão do encarceramento em massa da população negra. O meu primeiro recorte é o racismo prevalecendo. Eu tenho certeza que daqui a pouco elas vão estar muito bem amparadas, em breve estarão na rua e retomarão o seu trabalho como influenciadoras. Pena que outras pessoas não terão a mesma sorte. Lamento profundamente porque o proibicionismo é isso, pessoas sendo detidas, um procedimento jurídico custoso pra sociedade financeiramente, moralmente, são muitas perdas pelo caminho. Mas elas estarão bem amparadas, têm minha solidariedade, ninguém quer passar por isso, claro, mas a gente sabe que o próprio tratamento delas dentro dessa conjuntura pode ser muito melhor do que se elas fossem três mulheres pretas, por exemplo. Ressalto a minha solidariedade a todas as pessoas que são presas por porte de drogas em geral.”
Anita Krepp