Reportagens

Os usos tradicionais no Brasil: quatro séculos de liberdade

Desde 1500 e por mais de 400 anos, a cannabis foi uma planta livre e comum no país; até a sua proibição, em 1932, nunca havia representado um problema social
07|03|24

Quando se fala em uso tradicional da maconha no Brasil, uma associação imediata pode levar a pensar que a planta fazia parte do ervanário comum dos indígenas. Mas o fato é que o cachimbo da paz nunca existiu. Quer dizer, entre as 305 diferentes etnias que vivem no Brasil, algumas poucas chegaram a cultivar a cannabis, caso dos Guajajara e dos Huni Kuin. E isso só aconteceu após a chegada dos portugueses, no século 16.

Foram as caravelas europeias que trouxeram a maconha. Planta típica da Ásia, ganhou o mundo a partir das relações comerciais de vários países com a Índia. Como um tsunami lento, todavia poderoso, a onda foi se espalhando pelo globo terrestre de oeste a leste: da Índia para a península arábica; de lá para África e Europa; e, finalmente, Brasil e Américas. 

Os povos originários do Brasil eram mais afeitos ao tabaco e à aguardente de milho. Como também a outras plantas que têm poder. A exemplo da mescla de duas delas que dá na ayahuasca, mas essa é uma história para contar em uma próxima vez.

A maconha sobrevive na nossa cultura por mais de cinco séculos, quatro deles em plena liberdade. E graças às comunidades negras e periféricas. O proibicionismo nasceu, aliás, justamente com artimanhas que visaram criminalizar essas comunidades. O “problema”, ao olhar dos mesmos alguns de sempre, não era a maconha em si, mas quem fazia uso dela.

O espírito da proibição encarna no preconceito de que a maconha, um hábito herdado de uma civilização tida por eles como atrasada (a africana), poderia contaminar e degenerar os brancos. “O grande medo, ao menos retórico, destes doutores do início do século era o de que a maconha se tornaria um ´vício elegante´, de gente bem nascida”, conta a historiadora Luísa Saad, autora de um dos livros mais completos sobre a criminalização da maconha no pós-abolição, Fumo de Negro. Em outras palavras, para a elite o perigo, o que degeneraria a civilização e a raça, seria a propagação de uma cultura considerada inferior.

As nossas maconhas

Foram duas as vias de chegada de derivados da planta ao Brasil: com os portugueses, que a utilizavam principalmente como fibra de cânhamo nos barcos à vela e nas vestimentas; e com os africanos, que faziam uso ritualístico da erva. Mas o que quer dizer ritualístico? 

Uma mistura entre o que hoje a sociedade ocidental tenta com afinco separar: o uso medicinal e o dito “recreativo”. Para os africanos, a maconha era vista como uma erva medicinal, terapêutica, portanto praticavam um consumo integrado diante de todas as possibilidades que a planta oferece, servindo tanto para problemas físicos, como para os mentais e os espirituais.

Além das sementes de maconha trazidas por esses portugueses, vieram algumas pelas mãos de africanos.  Só que, normalmente, não pelos africanos que vinham escravizados em barcos, nos quais metade morria no mar e metade chegava em, evidentemente, péssimas condições. Os africanos escravizados que sobreviviam às jornadas insalubres comiam o que tinham à disposição para não morrer de fome. De modo que qualquer comestível, inclusive as sementes da cannabis, eram consumidos ainda em alto mar.

Foi outra classe de africanos, a de negociantes de escravos, que transportava as sementes da África até o Brasil. Chegando aqui, essas sementes eram cultivadas sem maiores dificuldades pelos negros escravizados, que sabiam muito bem como fazê-las vingar em solo e clima parecidos aos de sua terra natal. 

Os primeiros usos da cannabis no Brasil estavam profundamente conectados ao uso nas religiões de matriz africana, para as quais as plantas possuem poderes mágicos, curativos, religiosos e não dissociados. Explica a historiadora Saad: “Os escravizados continuaram fazendo esse uso ancestral, dentro das possibilidades que o cativeiro impunha.”

A modalidade principal de uso já era o fumo, mas não ainda com cigarros de enrolar, que chegariam depois. Naquela época, o fumo era ressecado e consumido em cachimbos e nas cabaças, utilizadas para resfriá-lo. Em menor escala, a erva também era queimada para a defumação de espaços onde aconteciam encontros religiosos.

Coroa de cânhamo

Enquanto isso, a cannabis também ia sendo explorada pelos europeus que iniciaram cultivos da erva no Brasil, só que por seu viés puramente industrial. A primeira grande plantação de cânhamo no Brasil foi instaurada pela coroa portuguesa no fim do século 18 no Rio Grande do Sul, com força de trabalho escravo. Instalar a feitoria de cânhamo era uma tentativa de melhorar a economia de Portugal, conta Saad. “Encontraram no Brasil a possibilidade de diversificar cultivos para ajudar na reorganização financeira da própria coroa portuguesa.”

Luiz de Vasconcellos e Sousa, então vice-rei do Brasil, enviou em 1785 um ofício à Capitania de São Paulo pedindo encarecidamente que os agricultores voltassem a plantar maconha. Segundo frisava, era uma cultura “importantíssima”. O ofício vinha acompanhado de dezesseis sacas de sementes para serem distribuídas e um folheto explicando como cultivar a erva.

As raízes da diferenciação dos usos da maconha entre “positivos” e “negativos” vem de longe, do século 16. Não é por acaso que ainda hoje há uma tentativa de glorificar as aplicações industriais e medicinais da planta, enquanto, por outro lado, existem campanhas incansáveis pela demonização de seu uso adulto ou, como se chama ainda, recreativo. 

“A Europa usava a maconha industrializada, então esses usos ganharam a chancela europeia. Enquanto o conhecimento dos africanos, que eram considerados selvagens, bárbaros, incivilizados, foi estigmatizado”, avalia Gustavo Maia, pesquisador responsável por compilar os registros midiáticos da cannabis entre 1808 e 1932, em seu livro A Maconha no Brasil Através da Imprensa.

Diversas fontes afirmam que a ganja fazia parte dos cultos afro-brasileiros e seguem fazendo ainda hoje. Assim como todas as plantas, têm sua importância relacionada aos orixás, ao trabalho, às festas e a outros rituais. No entanto, esses usos começaram a ser ocultados quando da proibição nacional da maconha na década de 1930. Junto dela, outros elementos da cultura negra, como a capoeira, o samba de roda, o candomblé, e toda sorte de práticas afro-brasileiras, foram judicialmente perseguidas desde então.

Operação Maconha

Os indígenas, por sua vez, não tiveram acesso à maconha antes do século 16. O que não quer dizer que, enquanto detentores de medicinas naturais e da floresta, não contassem com conhecimento sobre a maconha e suas propriedades terapêuticas.

Convidado pela Breeza para participar desta reportagem, o líder indígena Mapu Huni Kuin ficou animado. “Vamos encontrar um momento para  te passar essa informação de como o povo indígena, principalmente o meu povo, Huni Kuin, tem uma história de como consagra, de como vinha consagrando. Qual é a nossa visão sobre essa medicina sagrada. Que é tão sagrada, que é usada por muitas entidades”, disse, em uma mensagem de áudio de WhatsApp.

Por questões de agenda, o momento da entrevista  nunca chegou. O indigenista Mauro Leno nos explica um pouco sobre a relação da etnia com a maconha: “Os Huni Kuin são conhecidos fora da Amazônia como vendedores de medicina, comerciantes de medicina da floresta”. Isso os mais jovens, que utilizam a cannabis e também rapé e ayahuasca. “Agora, com a discussão sobre a maconha no Brasil, os Huni Kuin começam a pleitear um uso tradicional, inclusive pensando em como legalizar isso para o seu povo.”

A verdade é que existe uma grande resistência ao tema dentro da maioria das etnias. Convenhamos, já encaram problemas suficientes e outras urgências, como a demarcação de terras e a luta contra o garimpo ilegal, para abraçar mais uma pauta, e ainda uma polêmica, como a da maconha. Por isso, poucos são os indígenas que aceitam falar abertamente sobre o tema.

Essa postura fechada foi adotada principalmente após 1977, quando uma operação policial no Maranhão, chamada “Operação Maconha”, invadiu uma comunidade Guajajara de forma violenta, obrigando a que se confessasse que os cultivos de maconha da tribo tinham como destino o tráfico de drogas. Acusados de plantar cannabis para traficantes, vários membros do grupo foram torturados para que admitissem a suposta acusação (que nunca de fato foi comprovada). Até hoje, os Guajajara sustentam a versão de que plantavam cannabis para consumo próprio.

Fumaça livre

O episódio de repressão violenta aos Guajajara aconteceu quase 40 anos depois de a maconha ser criminalizada no Brasil, em 1932, quando se tornou nacionalmente ilegal por meio de um Decreto Lei do governo Getúlio Vargas. Antes disso, vale dizer, já haviam saído leis municipais que pela primeira vez na história reprimiram o uso da maconha. Em 1830, o Rio de Janeiro instaurou a lei do Pito do Pango (outro nome pelo qual a maconha era conhecida), que estipulava multa para os vendedores, e prisão de três dias para os escravos usuários da erva.

Existem poucos registros sobre o uso da maconha no país até a sua proibição. Isso se deve ao fato de que ela não representava um problema social relevante. Há muito mais registros sobre a cachaça e o tabaco, por exemplo.

Apesar da pouca informação sobre os usos tradicionais antes da proibição da erva no Brasil, sabe-se que era muito utilizada não só como fumo, mas também no preparo de chás digestivos, como se faz com camomila ou boldo. “Era comum casais de idosos plantando maconha no quintal pra fazer chá para dores musculares e crônicas, diarréia, má digestão, dentre outras coisas”, nos conta o autor do livro “Histórias da Maconha no Brasil”, Jean Marcel Carvalho França.

Havia também os clubes dos diambistas, que eram chamados assim em razão das rodas que organizavam para fumar maconha, ou diamba, outro nome dado a erva. Sertanejos, negros e mulatos formavam os grupos, nos quais se compartilhava maconha em cachimbos, e recitavam versos como repentistas, entre uma baforada e outra. Essa espécie de jogo era conhecida como “loas da maconha”, por ter a erva sempre como um conector. As rodas de diambistas, que se iniciaram no começo do século 20, perduraram até a Era Vargas.

Parece inacreditável de imaginar, mas entre os séculos 19 e 20, cigarros de maconha eram vendidos livremente nas farmácias brasileiras. Importados da França, os Grimault (também apelidados de “cigarros índios”) ganharam status de remédio contra a asma, o catarro, o ronco e otras cositas más.

Como supracitados, grande preocupação dos detratores da maconha era de que ela virasse um vício, digamos assim, elegante, como eram o ópio e a cocaína. Ou seja, um vício que chegaria às classes abastadas.

A repressão teve certo êxito nisso, já que até a década de 1950 o uso da cannabis ficou restrito às comunidades pobres. Nos anos de 1960, aconteceu o que nenhum proibicionista previu: a maconha havia se tornado um hábito de classe média. Só que vindo da classe média estrangeira, inspirada pelo movimento hippie. Um vício importado pela elite, com influência da nossa cultura popular, inserindo-se no contexto brasileiro.

Ao longo de quatro séculos, a maconha foi uma planta livre no Brasil. Sem qualquer proibição, esteve restrita a determinados grupos sociais, mas sem grande relevância para a Justiça ou para os moralistas. Vinte anos depois de ser criminalizada e proibida, foi quando de fato se espalhou por todos os ambientes sociais e o hábito de seu consumo extrapolou os contextos restritos em que se davam seus usos tradicionais. Bastou proibir para que se popularizasse. Será que daí já não dava para sacar que a guerra às drogas nasceu fadada ao fracasso?